André Jobim de Azevedo Vitor Kaiser Jahn Aspectos Introdutórios O homem é um ser de natureza eminentemente social, pelo que estabelece uma gama de relações com seus semelhantes; não por outra razão, o ato de associar-se é inerente à pessoa humana, seja por conveniência ou necessidade. Silvio de Salvo Venosa já afirmava que “o ser …
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Direito Processual do Trabalho no exercício da advocacia Alguns Aspectos de destaque processual
André Jobim de Azevedo I Introdução A provocação dos colegas coordenadores da obra no que respeita a enfocarmos a reforma sob o ponto de vista da advocacia é interessantíssima. Para além dos titulares dos direitos materiais enormemente atualizados e alterados, a reforma trazida pela Lei13467/17 e sujeita ainda a nova mudança pela avaliação do incidente …
Grupo Econômico
André Jobim de Azevedo A matéria relativamente à consideração dos chamados Grupos Econômicos, comerciais, industriais ou de qualquer outra atividade econômica está positivada na CLT, originalmente no parágrafo segundo do artigo segundo . Formulado assim, impunha, para os efeitos da relação de emprego, responsabilidade solidária para a empresa principal e cada uma das subordinadas, mesmo …
FGTS , Constituição Federal
André Jobim de Azevedo I Introdução A lembrança e iniciativa dos Confrades José Cláudio Monteiro de Brito, Sandro Nahmias, e Sônia Mascaro Nascimento, bem como do colega Ney Maranhão, coordenadores da obra em homenagem ao querido Confrade Georgenor de Sousa Franco Filho revela sensibilidade comum no sentido de que nosso irmão GEO tem …
DIREITO DO TRABALHO, CONSTITUIÇÃO E EFETIVIDADE
Me. André Jobim de Azevedo Guilherme Luiz Thofehrn Osório INTRODUÇÃO O tema em exame é de ímpar atualidade e importância, porque, quando se comemora o 20º aniversário da Constituição Federal do Brasil se nos impõe uma reflexão sobre sua regulação e influência nas relações de trabalho. Trata-se de verdadeiro desafio avaliar as mudanças com ela …
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O SISTEMA BACEN-JUD E A REALIDADE PROCESSUAL BRASILEIRA
André Jobim de Azevedo Considerações iniciais de contextualização O que tem se chamado de penhora online é, na verdade, um sistema pelo qual é possível por um juiz de direito a solicitação de informações bancárias de uma parte executada ao Banco Central do Brasil. Busca-se, pela via eletrônica, informações para a localização de contas bancárias …
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PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURIS-DICIONAL, OUTROS E CONSTITUIÇÃO FEDERAL
André Jobim de Azevedo Guilherme Luiz Thofehrn Osório INTRODUÇÃO Originariamente em tempos de auto composição dos conflitos entre os homens pela Lei de Talião, a aplicação do “olho por olho, dente por dente” era a solução. A supremacia do império da força, no entanto, foi incapaz de manter a paz social. A Intervenção do Estado …
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 – DEZEMBRO DE 2004 observações
André Jobim de Azevedo O presente artigo busca apreciar a Emenda Constitucional 45, de dezembro de 2004 sob dois enfoques básicos. O primeiro de análise ampla e geral da nova Emenda com exame de finalidade e instrumentos e o segundo, mais pontual, especificamente sobre o trato da matéria trabalhista ante a alteração do artigo 114 …
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NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO
André Jobim de Azevedo Proteção histórica – Trato Constitucional A matéria em foco constitui-se em situação historicamente tutelada pelo direito brasileiro e que mereceu trato constitucional. Originariamente a tutela era aplicada nos países em que se identificava a ocorrência significativa de imigração e de necessária especial proteção ao trabalhador nacional relativamente ao trabalhador estrangeiro. Outros …
NOTAS AO PROCESSO DE REFORMA TRABALHISTA
André Jobim de Azevedo As notas aqui manifestadas, buscam colaborar no debate que há e que se acentuará no ano vindouro acerca da Reforma Trabalhista, uma vez que nele está projetada a sua ocorrência. Estamos em período de reformas. São elas a do Poder Judiciário, a Trabalhista, dentro dela a Sindical, a do Direito Civil …
