André Jobim de Azevedo I Introdução É da maior relevância a pioneira iniciativa de publicação de obra coletiva acerca da recente Reforma Trabalhista. Com o risco inerente às primeiras interpretações acerca de tão complexo texto legal, a discussão promete ser bastante acalorada. São muitos- e distintos – os entendimentos sobre as novas normativas e que …
Continue lendo “Direito Processual do Trabalho, Inicial, defesa e comparecimento das partes”
André Jobim de Azevedo Introdução É da maior relevância a possibilidade de discussão em Sevilla da recente Reforma Trabalhista. Com o risco inerente às primeiras interpretações acerca de tão complexo texto legal, a discussão promete ser bastante acalorada. São muitos- e distintos – os entendimentos sobre as novas normativas e que ainda sequer foram postos …
Continue lendo “DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO REFORMADOS NO BRASIL”
André Jobim de Azevedo Vitor Kaiser Jahn Nas últimas duas décadas, a população mundial forçada a abandonar seu domicílio por conta de perseguição, conflito, violência ou violação de direitos humanos cresceu substancialmente, passando de 33,9 milhões em 1997 para 65,6 milhões em 2016, segundo o relatório Global Trends publicado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas …
André Jobim de Azevedo Vitor Kaiser Jahn Introdução Indubitavelmente, o direito ao trabalho é comum à toda a pessoa humana, pois é através dele que o indivíduo extrai o necessário sustento para a subsistência própria e de seu núcleo familiar. Na atual conjuntura social, não se afigura possível negar tal relação de dependência. Não por …
André Jobim de Azevedo INTRODUÇÃO A questão do assédio moral é tema recente para a observação do direito. Data de pouco mais do que uma década a observação dos juristas, formação de Doutrina, ainda pouco consistente e ocorrência pretoriana, sem prejuízo de algumas pontuais abordagens atribuídas a Brodski (1976), e, mais recentemente na Suécia a …
O presente texto aborda a importância das soluções não jurisdicionais em tempos de pós Covid 19, em verdade ainda em seu curso, também por conta da resposta insuficiente do processo judicial, levando aos eficientes MASCs, em especial a Mediação, em nosso país. Temas não novos, mas de realce atual como decorrência de instável momento jurídico econômico e social. Caminho que tem no advogado seu destacado ator, a quem se impõe enorme responsabilidade.
André Jobim de Azevedo Um dos acontecimentos mais importantes da história recente da humanidade foi, sem qualquer de dúvida, a Revolução Industrial. Este fato histórico que se evidenciou por vários anos teve um significado enorme sobre os mais variados aspectos da vida em sociedade, e mui especialmente a vida urbana. Por sua amplitude, poderíamos situá-la …
André Jobim de Azevedo TRABALHO INSALUBRE PERIGOSO E PENOSO Noções Introdutórias O inaugurar da preocupação com o ambiente de trabalho data aproximadamente a segunda metade do século XVIII. Como é sabido, com o advento da Revolução Industrial, modificaram-se substancialmente as condições de trabalho, por conta da urbanização, adoção do trabalho livre, assalariado e …
André Jobim de Azevedo I Introdução A provocação do Confrade Luciano Martinez, coordenador da publicação dos artigos referentes às normas do artigo 7º da CRFB é de importância destacada, pois pretende lançar olhar sistematizado sobre os direitos sociais trabalhistas. O direito do trabalho em mudança e em voga assim impõe. Já se passaram 30 …
André Jobim de Azevedo INTRODUÇÃO A sociedade moderna ressente-se de enorme conflituosidade. Tal decorre do enorme contingente populacional sobre a terra, da complexização das relações sociais, da multiplicação sem limites das informações, e do incremento significativos das relações comerciais, tudo isto com menor existência de limites territoriais, vencidos que estão por contas da chamada globalização. …
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