André Jobim de Azevedo I Introdução É do maior significado o atingimento do aniversário de 70 anos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -PUCRS, neste ano de 2017. Trata-se de reconhecida tradicional Faculdade de Direito que doravante se nomina Escola de Direito, criada em 13 de janeiro de …
Continue lendo “Direito do Trabalho, Constituição e Atual Realidade”
André Jobim de Azevedo I Introdução Os conflitos sociais são inevitáveis na sociedade. De há muito afastou-se a precária solução pela via da vindita, a conhecida Lei de Talião, o “olho por olho, dente por dente” cujos resultados além de impróprios favoreciam, independentemente de razão ou justiça, aos mais fortes. Ao Estado delegou a sociedade …
Informativo | Julho 2019
Em ato solene do dia 13 de Julho, o Presidente Michel Temer sancionou a Reforma Trabalhista, com vige?ncia prevista para120 dias depois da publicac?a?o havida em 14/7, que altera dezenas de dispositivos da CLT. A mate?ria como um todo pode sofrer alterac?o?es em face da promessa do Presidente da Repu?blica de editar brevemente, Medida Proviso?ria …
Informativo Junho | 2017
Informativo Maio | 2017
Informativo Abril 2019
Informativo Março | 2017
Informativo Novembro | 2016
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