Assédio moral no trabalho

* Artigo publicado no Livro Direito do Trabalho – XIV Jornada Luso-Hispano-Brasileira, Curitiba: Juruá, 2010, e na Revista da Faculdade de Direito da PUCRS – Direito e Justiça, v. 37, nº 2, Porto Alegre: EdiPUCRS, 2011.   Assédio moral no trabalho Mobbing at work   André Jobim de Azevedo Mestre em Direito pela PUCRS. Professor de Direito …

A Encíclica Rerum Novarum

A ENCÍCLICA RERUM NOVARUM[1] André Jobim de Azevedo[2] – Artigo publicado no livro Rerum Novarum – Estudos em Homenagem aos 120 Anos de Encíclica Papal. Coordenação de Luiz Eduardo Ghunter, Marco Antônio César Villatore; organização de Ronald Silka de Almeida, Willians Franklin Lira dos Santos Curitiba: Juruá Editora, 2011.     Um dos acontecimentos mais importantes da …

A Reforma Trabalhista foi sancionada

Em ato solene do dia 13 de Julho, o Presidente Michel Temer sancionou a Reforma Trabalhista, com vige?ncia prevista para120 dias depois da publicac?a?o havida em 14/7, que altera dezenas de dispositivos da CLT. A mate?ria como um todo pode sofrer alterac?o?es em face da promessa do Presidente da Repu?blica de editar brevemente, Medida Proviso?ria …