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Livro de crônicas ”Francamente”, por Hélio Faraco de Azevedo

O escritor no seu segundo livro aborda assuntos relevantes de nosso tempo refletindo sobre o contexto histórico e ponderando sobre suas possibilidades futuras. O professor especialista em Direito, Plauto Faraco de Azevedo, que assina o prefácio, analisa que Hélio Faraco de Azevedo teve e tem o pensamento aberto aos problemas e conflitos humanos, sem qualquer …

TST aprova quatro novas súmulas

TST aprova quatro novas súmulas Em sessão extraordinária realizada hoje (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, e converteu uma orientação jurisprudencial (OJ 357) em súmula. O Pleno aprovou também alterações na redação de uma súmula e duas OJs. As novas súmulas são: SÚMULA …

Vem aí o mutirão da conciliação

Vem aí o mutirão da conciliação Por André Jobim de Azevedo – Superintendente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Porto Alegre, da Federasul. A realidade dos conflitos na vida empresarial requer uma solução ágil, eficiente e barata para beneficiar a economia e evitar que muitas empresas enfrentem dificuldade. Nosso Judiciário não tem apresentado …

Preclusão não atinge impenhorabilidade de bem de família alegada só na apelação

Preclusão não atinge impenhorabilidade de bem de família alegada só na apelação A arguição de impenhorabilidade do bem de família é válida mesmo que só ocorra no momento da apelação, pois, sendo matéria de ordem pública, passível de ser conhecida pelo julgador a qualquer momento até a arrematação, e se ainda não foi objeto de …

Juízes defendem competência da JT para autorizar trabalho de adolescentes

Juízes defendem competência da JT para autorizar trabalho de adolescentes A competência para conceder autorizações judiciais para o trabalho de adolescentes deve ser da Justiça do Trabalho e não da Justiça Estadual, como ocorre hoje. O entendimento é comum entre juízes e procuradores que participaram de seminários e conferências sobre o trabalho infantil nas últimas …

Justiça aceita banco de horas simultâneo a compensação semanal

Justiça aceita banco de horas simultâneo a compensação semanal A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista de um trabalhador da Weg Equipamentos Elétricos S. A. que pretendia receber horas extras. O relator do recurso, ministro Hugo Scheuermann, observou que a jurisprudência do TST reconhece a validade da adoção …

Arbitragem Internacional e MERCOSUL

Arbitragem Internacional e MERCOSUL Comissão Especial de Relações Internacionais do MERCOSUL em conjunto com a Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS, convidam para a palestra sobre:   “Arbitragem Internacional e MERCOSUL” Data: 18 de outubro de 2012 Hora: 18h:30min Palestrante: Professor André Jobim de Azevedo Presidente da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL Local: Sala do Conselho Seccional …

Homenagem – 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho

Homenagem – 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho Ocorreu no dia 20 de maio de 2013, no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, sessão solene em comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Na oportunidade, pela participação na construção da história da CLT, foram homenageados …

Expressões do Tempo

Expressões do Tempo No dia 21 de maio de 2013, na Livraria Saraiva do Shopping Praia de Belas, ocorreu o lançamento do livro Expressões do Tempo, de autoria de Hélio Faraco de Azevedo. Nesta obra, o sócio-fundador da Faraco de Azevedo Advogados expressa, por meio de crônicas, percepções referentes aos mais relevantes temas hodiernos. À luz de mais …

Câmara da Federasul tem dois casos em andamento

Câmara da Federasul tem dois casos em andamento * Reportagem veiculada no Jornal do Comércio na data de 05/06/2013. Em pouco mais de dois anos, desde a sua fundação, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Porto Alegre – CBMAE FEDERASUL – está apenas com dois casos em andamento. A expectativa do superintendente André …