* Artigo publicado no livro Questões Controvertidas de Direito do Trabalho e Outros Estudos. Editora Livraria do Advogado, Porto Alegre, p. 33-44, 2006. TRABALHO INSALUBRE PERIGOSO E PENOSO Noções Introdutórias O inaugurar da preocupação com o ambiente de trabalho data aproximadamente a segunda metade do século XVIII. Como é sabido, com o advento da …
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* Artigo publicado na Revista de Derecho Procesal (Madrid), v. 22, p. 389-398,2006. * In: Araken de Assis; Luiz Gustavo Andrade Madeira. (Org.). As Reformas e Questões Atuais do Direito Processual Civil. 1ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, v.1, p. 57-66. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL, OUTROS E CONSTITUIÇÃO FEDERAL André …
* Artigo publicado na Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, Porto Alegre, v. 3, 2004. NOTAS AO PROCESSO DE REFORMA TRABALHISTA As notas aqui manifestadas, buscam colaborar no debate que há e que se acentuará no ano vindouro acerca da Reforma Trabalhista, uma vez que nele está projetada a sua ocorrência. Estamos em período …
* Artigo publicado na Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, Porto Alegre, v. 3, 2004 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 – DEZEMBRO DE 2004 O presente artigo busca apreciar a Emenda Constitucional 45, de dezembro de 2004 sob dois enfoques básicos. O primeiro de análise ampla e geral da nova Emenda com exame de …
Continue lendo “EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 – DEZEMBRO DE 2004”
A CONVENÇÃO 158 DA OIT André Jobim de Azevedo Advogado Prof. Universitário – PUC/RS Muito tem se discutido acerca da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho e sua aplicação nas relações trabalhistas nacionais. A convenção como Instrumento Internacional que busca criar obrigação aos Estados -membro, mediante a ratificação de cada um desses Estados, decorrente …
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