Informativo setembro | 2015

DIA GAÚCHO DA ARBITRAGEM NA MÍDIA

Arbitragem é caminho mais rápido e menos oneroso


A arbitragem é feita pelas partes e para as partes”. Esta foi tônica do “Dia Gaúcho da Arbitragem”, promovido pela Federasul para aprofundamento do debate das questões atuais que envolvem o tema, estimulando o avanço rumo à pacificação dos confitos. Advogados,juízes, procuradores e promotores compartilharam experiências e destacaram a importância do método extrajudicial.

|LEIA MAIS | 

Federasul promoveu Dia Gaúcho da Arbitragem

O método extrajudicial ganha relevância no meio jurídico por conta da eficiência na solução de conflitos e por contribuir com a redução da demanda de ações encaminhadas ao Poder Judiciário.Para Aprofundar o debate sobre as questões atuais que envolvem o tema e estimular o avanço da pacificação , a Câmara de Arbitragem da Federasul promove o “Dia Gaúcho da Arbitragem”.

LEIA MAIS |

TEMPO DE ARBITRAGEM

Em tempos conturbados que vivemos, os conflitos sociais são mais intensos e demandam dos operadores do direito a busca de soluções. Saídas distintas daquelas usualmente praticadas, que buscam o processo judicial no âmbito do Poder Judicíario, tem nova ferramenta à disposição. Trata-se da Arbitragem – método extrajudicial de solução de conflitos.

LEIA MAIS |

DIA GAÚCHO DA ARBITRAGEM FOI TEMA DO PROGRAMA PALAVRAS CRUZADAS

O Dia Gaúcho da Arbitragem foi tema do Palavras Cruzadas, programa da TVCOM RS apresentado por Cláudio Britto.
Compuseram a mesa para a discussão Ruy Rosado de Aguiar Júnior, ministro aposentado do STJ, o Dr.Fabiano Menke, Doutor em Direito pela Universidade de Kassel, Alemanha, Eduardo Silva da Silva, Doutor e Mestre em Direito UFRGS, e o Dr. André Jobim de Azevedo, vice-presidente da Federasul.

ASSISTA AO VÍDEO |

DR. ANDRÉ JOBIM DE AZEVEDO FALA SOBRE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO PROGRAMA PALAVRA DO PROFESSOR

A apresentadora Dalva Bavaresco, do programa Palavra do Professor, realizado pela Verbo Jurídico,entrevistou o Dr. André Jobim de Azevedo, presidente da câmera de arbitragem da Federasul. Na entrevista, Dr André comenta e esclarece dúvidas sobre Métodos de Solução de Conflitos.

ASSISTA A ENTREVISTA | 

NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

PRESIDENTE DO TRT-RS RECEBE ENTIDADES DA ADVOCACIA PARA DISCUTIR GREVE

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Cleusa Regina Halfen, reuniu-se com representantes de entidades da advocacia trabalhista para debater a greve dos servidores do Judiciário Trabalhista gaúcho.

LEIA MAIS |

PALESTRA DE APRESENTAÇÃO DO LIVRO “A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO AUTÔNOMO E A LIVRE-INICIATIVA”

A Escola Judicial do TRT da 3ª Região promoveu em Belo Horizonte/MG, no âmbito do Projeto Leis & Letras, Palestra de Apresentação e lançamento do Livro “A valorização do trabalho autônomo e a livre-iniciativa”, coordenado por Yone Frediani, desembargadora aposentada do TRT da 2ª Região.

O evento, aberto ao público, ocorreu no dia 06 de agosto de 2015, às 18 horas, no auditório do TRT-MG com a presença significativa de advogados, desembargadores e autoridades do estado de Minas Gerais.

As palestras foram proferidas por Yone Frediani – Desembargadora aposentada do TRT da 2ª Região e Professora da FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado, Nelson Mannrich – Advogado e Professor da USP e André Jobim de Azevedo – Advogado e Professor da PUCRS.

ADPF DISCUTE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO A MENORES

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) solicitou ao Supremo Tribunal Federal(STF) definição quanto à competência da Justiça do Trabalho ou da Justiça comum estadual a respeito de autorização, que deve ser dada pelo Poder Judiciário, para crianças ou adolescentes trabalharem.

LEIA MAIS |

PARA QUARTA TURMA, BANCOS NÃO SÃO OBRIGADOS A MANTER CONTA-CORRENTE E OUTROS SERVIÇOS

Os bancos não são obrigados a celebrar ou manter contrato de abertura de conta-corrente ou de outro serviço com qualquer pessoa, física ou jurídica, quando tal contratação, do ponto de vista mercadológico ou institucional, não lhes pareça adequada e segura.

LEIA MAIS | 

PROMITENTE VENDEDOR TAMBÉM RESPONDE POR DÉBITOS DE CONDOMÍNIO GERADOS APÓS A POSSE DO COMPRADOR

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no caso de contrato de promessa de compra e venda não levado a registro, tanto o vendedor quanto o comprador podem responder pela dívida de taxas de condomínio posteriores à imissão deste último na posse do imóvel.

LEIA MAIS | 

SPC BRASIL CONDENADO POR VENDA DE DADOS DE CONSUMIDORES

Decisão condenou a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – SPC Brasil por prática abusíva ao fornecer, através do seu site, dados e informações pessoais de consumidores, sem a prévia aprovação. A decisão tem abrangência nacional.

LEIA MAIS | 

PENSÃO POR MORTE PODE SER ACUMULADA COM SALÁRIO MESMO ACIMA DO TETO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou legal que uma professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul(UFRGS) receba seu salário de docente e a pensão por morte de seu marido, mesmo que o total supere o teto constitucional.

LEIA MAIS |

VIGILANTE QUE FAZIA RONDA EMBAIXO DE LINHA DE ALTA TENSÃO RECEBERÁ ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a Universo System Segurança e Vigilância Ltda, a pagar adicional de periculosidade de 30% a um vigilante que ficava exposto ao risco diariamente, durante 90 minutos, durante as rondas debaixo de linha de alta tensão.

LEIA MAIS |

TURMA DECIDE QUE EMPRESA É RESPONSÁVEL POR ACIDENTE COM MOTOBOY QUE NÃO USAVA CAPACETE

Um motoboy que sofreu traumatismo craniano em acidente de trânsito durante o expediente terá examinado seu pedido de indenização por danos morais e mateirais, mesmo não estando com capacete no momento do acidente.

| LEIA MAIS |

JBS NÃO PAGARÁ HORAS EXTRAS POR INTERVALOS DE DESCANSO PRÉ-ASSINALADOS NA FOLHA DE PONTO

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a JBS S.A de pagar a um ajudante de produção horas extras relacionadas aos períodos de descanso e alimentação que ele alegou não ter usufruido integralmente.

LEIA MAIS |

INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEMONSTRA QUE AJUDA DE CUSTO PAGA A EMPREGADO ERA VERBA INDENIZATÓRIA

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza jurídica da ajuda de custo paga a um engenheiro pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. – SESES, do Rio de Janeiro, como verba indenizatória, e não salarial.

LEIA MAIS |