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Informativo | Abril 2019

14/ 06/ 2019

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COFINS – de 4 para 3% – CORRETORAS DE SEGUROS
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Congresso Internacional de Direito do Trabalho
Faraco de Azevedo Preparado Para o Processo Eletrônico
Mérito SATERGS – Advogado Emérito
Dra. Lucia Jobim de Azevedo Reeleita para a Diretoria da SATERGS
STJ Reduz Alíquotas de Contribuição ao COFINS e CSLL Aplicável as Corretoras de Seguros
Café da Manhã sobre ARBITRAGEM e Contratos Internacionais
Solenidade de Posse do Dr. André Jobim de Azevedo
Meeting Jurídico – Terceirização: Realidade e Riscos.
Posse do Dr. André Jobim de Azevedo na Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Dr. Hélio Faraco de Azevedo profere palestra no VIII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho
Aberta a 9ª Bienal do Mercosul
Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Processo Eletrônico nas Varas do Trabalho de Porto Alegre é realidade
Porto Alegre ganha novo Foro Central
Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Mãe de Deus
Palestra: Princípios em Bioética
Academia Brasileira de Direito do Trabalho
11º Congresso das Entidades Filiadas à Federasul- Forum de Presidentes ACISEs
Regulamentação permite trabalho de menor como aprendiz a partir dos 14 anos
Médico que trabalhou 38 anos na Beneficência Portuguesa não comprova vínculo
Doméstica que trabalhava 30 horas não receberá diferenças sobre salário mínimo integral
Judiciário não pode apreciar validade de cláusula compromissória antes da sentença arbitral
Afastada responsabilidade de ex-sócio de empresa dissolvida irregularmente
Câmara da Federasul tem dois casos em andamento
Expressões do Tempo
Homenagem – 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho
Arbitragem Internacional e MERCOSUL
Justiça aceita banco de horas simultâneo a compensação semanal
IPI objeto de incentivo fiscal não pode ser cobrado na transferência de veículo à seguradora
Juízes defendem competência da JT para autorizar trabalho de adolescentes
Preclusão não atinge impenhorabilidade de bem de família alegada só na apelação
Vem aí o mutirão da conciliação
Cade bate recorde de julgamentos em 2011
Petrobras responderá por créditos salariais de trabalhador terceirizado
TST mantém desconto de horas extras já pagas com base em todo o contrato
Legalidade de provas de embriaguez ao volante entra em julgamento
STJ mantém dissolução de joint venture da Caloi
TST aprova quatro novas súmulas
Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio
IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado

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