{"id":10313,"date":"2022-02-25T13:50:10","date_gmt":"2022-02-25T16:50:10","guid":{"rendered":"https:\/\/faracodeazevedo.com.br\/?p=10313"},"modified":"2022-02-25T13:50:11","modified_gmt":"2022-02-25T16:50:11","slug":"a-nova-advocadia-chegou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faracodeazevedo.com.br\/index.php\/2022\/02\/25\/a-nova-advocadia-chegou\/","title":{"rendered":"A nova advocadia chegou"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"10313\" class=\"elementor elementor-10313\" data-elementor-post-type=\"post\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-480e7ba5 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"480e7ba5\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-2c944a6b\" data-id=\"2c944a6b\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ee7a94 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"ee7a94\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.19.0 - 29-01-2024 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p><span style=\"color: #000000;\">Estamos no m\u00eas do advogado,11 de agosto dia em que celebramos por conta da cria\u00e7\u00e3o das duas \u00a0primeiras faculdade de direito no pa\u00eds, os primeiros cursos jur\u00eddicos, em 1827: \u00a0a Faculdade de Direito do Largo de S\u00e3o Francisco, em S\u00e3o Paulo e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, criadas por D. Pedro I. Mais um anivers\u00e1rio para t\u00e3o linda profiss\u00e3o, que sustenta o direito e \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 Justi\u00e7a. N\u00e3o se trata, contudo de mais um ano apenas. Ano singular\u00edssimo. Claro que desde a cria\u00e7\u00e3o das faculdades, outros houve, mas\u00a0 neste s\u00e9culo e desde outras importantes crises de sa\u00fade p\u00fablica do s\u00e9culo passado, esta muito particular. Destacada n\u00e3o somente por seus contornos na quest\u00e3o da sa\u00fade, mas pelos efeitos igualmente econ\u00f4micos e ao que aqui nos interessa jur\u00eddicos e de exerc\u00edcio profissional da advocacia. Sei que sou, mas n\u00e3o me acho velho, s\u00e3o ininterruptos quase 40 anos de \u00a0escrit\u00f3rio , 36 de formado e 30 de doc\u00eancia superior. Nesta caminhada nada me supreendeu tanto \u00a0quanto a Pandemia. O malvado Covid 19, ainda de contornos e futuro indefinidos, nos chacoalhou a vida. A tecnologia avan\u00e7ada, notadamente na comunica\u00e7\u00e3o, andava a passos r\u00e1pidos sobre os\u00a0 escrit\u00f3rios, mas mal praticamos os processos eletr\u00f4nicos e \u00e9 presente a intelig\u00eancia artificial. Neste aspecto que bom que alguns ramos do judici\u00e1rio j\u00e1 estavam neste compasso. A justi\u00e7a Federal, a Justi\u00e7a do trabalho e neste rumo todos os tribunais buscando a efici\u00eancia e a moderniza\u00e7\u00e3o pela tecnologia. Um, j\u00e1 n\u00e3o t\u00e3o novo CPC que assim prospecta. A necessidade de isolamento\u00a0 por determina\u00e7\u00e3o dos governos nos imp\u00f4s quarentena, o que levou \u00a0aos escrit\u00f3rios a pr\u00e1tica intensa- sen\u00e3o total &#8211; de home-offices. As reuni\u00f5es presenciais at\u00e9 ent\u00e3o menos frequentes, transferidas integralmente para a plataforma zoom e outras, possibilidade essa que \u201csalvou\u201d nossos relacionamentos profissionais. Nossas atividades basicamente de consultoria e procuradoria (atua\u00e7\u00e3o judicial) foram poss\u00edveis, ora nos moldes virtuais. Claro com\u00a0 menor efetividade na rela\u00e7\u00e3o com os clientes e \u00a0capta\u00e7\u00e3o de novos. Igualmente no que respeita ao atuar judicial, andando, mas com dificuldades importantes. Sem despachos e sustenta\u00e7\u00f5es orais presenciais, dilig\u00eancias, audi\u00eancias de produ\u00e7\u00e3o de prova.\u00a0 As conciliat\u00f3rias, as inaugurais est\u00e3o andando&#8230; insisto com dificuldades e riscos. As demais ainda indefinidas. O judici\u00e1rio a\u00e7odando esta virtualiza\u00e7\u00e3o, bem intencionado para que n\u00e3o se aumentem res\u00edduos e pend\u00eancias que tomar\u00e1 anos a atingir um certo reequil\u00edbrio, mas que incrementou nosso risco. Os memoriais e as sustenta\u00e7\u00f5es orais virtuais n\u00e3o se comparam aos atos presenciais. Enorme o desafio de aten\u00e7\u00e3o nos julgadores nos atos presenciais, nos virtuais, obviamente&#8230;muito maior, com efeitos diretos sobre o convencimento e resultado da causa. Isto, temo\u00a0 dizer, passar\u00e1 a ser a regra&#8230;O que mais preocupa, contudo, \u00e9 que n\u00e3o temos boas condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura de internet, pressuposto b\u00e1sico para a nova era e atua\u00e7\u00e3o digital. O acesso \u00e0 internet, n\u00e3o sem raz\u00e3o, j\u00e1 \u00e9 dito por alguns como um direito fundamental com a necess\u00e1ria inclus\u00e3o digital. Ou ser\u00e1 que este acesso existe, por exemplo nos rinc\u00f5es do meu Alegrete? Temo que n\u00e3o&#8230;Sem esse direito instrumental de comunica\u00e7\u00e3o e acesso, hoje pressuposto da vida, os demais periclitam igualmente. Esta semana mesmo, depois de aguardar minha vez de sustentar oralmente desde o escrit\u00f3rio (onde montei uma \u201csala de audi\u00eancias\u201d com monitor moderno, ilumina\u00e7\u00e3o, som\u00a0 e acesso de rede duplicado por seguran\u00e7a)\u00a0 a partir das 1345h, foi s\u00f3 chegar a minha vez, \u00e0s 1815h, para \u201cMurphy\u201d agir e cair a conex\u00e3o . As duas que cautelosamente instalei. S\u00f3 n\u00e3o enfartei porque durou um minuto, que pareceu um s\u00e9culo. Esta deve ser uma bandeira comum, que se atenda ao \u00a0pressuposto instrumental b\u00e1sico para que possamos trabalhar por esta nova via. Lembro que se alguns de n\u00f3s podemos nos regozijar do resultado econ\u00f4mico de nosso trabalho, isto est\u00e1 longe de ser a regra. Veja-se que a OAB\/SP \u00a0disponibilizou aos advogados membros, o\u00a0 aux\u00edlio emergencial \u00a0de R$ 100,00 (isto mesmo, cem reais) e foi \u00a0requerido por mais de 18000 advogados. Ter\u00e3o esses condi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio profissional m\u00ednimo? Essa a realidade. N\u00e3o fora isto, a inseguran\u00e7a jur\u00eddica reina, o que al\u00e9m de estressar, leva \u00e0 dubiedade na orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de nossa obriga\u00e7\u00e3o. Quem orientou, por exemplo, a aplica\u00e7\u00e3o da MP 905 , sobre o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, a emergencial MP 927, e \u00a0que\u00a0 caducaram (perderam efeito), \u00a0t\u00eam a exata dimens\u00e3o do que tento evidenciar. E os julgamentos de constitucionalidade do STF?\u00a0 E a aplica\u00e7\u00e3o intertemporal do direito de medidas que vigeram por determinado tempo? Os que dela se utilizaram? As d\u00favidas jur\u00eddicas s\u00e3o profundas e s\u00e9rias&#8230; geraram efeitos at\u00e9 quando, deixam de gerar? Desculpem se instado a tratar de tema t\u00e9cnico ( e s\u00e3o dezenas que poderia faz\u00ea-lo: lei de prote\u00e7\u00e3o de dados, media\u00e7\u00f5es, arbitragens, Intelig\u00eancia artificial aplicada, MPs emergenciais, inconstitucionalidades , aux\u00edlio e financiamentos empresarias&#8230;) n\u00e3o o fiz, mas as quest\u00f5es acima suscitadas antecedem e n\u00e3o puderam ser evitadas.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p>\u00a0<\/p><h6 style=\"text-align: right;\"><span style=\"color: #000000;\">Andr\u00e9 Jobim de Azevedo, Advogado (OABRS 21.172), bacharel pela URFGS<\/span><\/h6><h6 style=\"text-align: right;\"><span style=\"color: #000000;\">Membro do Conselho Superior de Arbitragem da OAB\/RS<\/span><\/h6><h6 style=\"text-align: right;\"><span style=\"color: #000000;\">S\u00f3cio de Faraco de Azevedo Advogados<\/span><\/h6><h6 style=\"text-align: right;\"><span style=\"color: #000000;\">Diretor Executivo (ex presidente ) CAF C\u00e2mara de Arbitragem da Federasul<\/span><\/h6><h6 style=\"text-align: right;\"><span style=\"color: #000000;\">Professor Universit\u00e1rio desde 1990<\/span><\/h6><h6 style=\"text-align: right;\"><span style=\"color: #000000;\">Alcan\u00e7ado ao IARGS em 14\/8\/2020<\/span><\/h6>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estamos no m\u00eas do advogado,11 de agosto dia em que celebramos por conta da cria\u00e7\u00e3o das duas &nbsp;primeiras faculdade de direito no pa\u00eds, os primeiros cursos jur\u00eddicos, em 1827: &nbsp;a Faculdade de Direito do Largo de S\u00e3o Francisco, em S\u00e3o Paulo e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, criadas por D. 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