{"id":10252,"date":"2022-02-25T13:42:33","date_gmt":"2022-02-25T16:42:33","guid":{"rendered":"https:\/\/faracodeazevedo.com.br\/?p=10252"},"modified":"2022-02-25T13:42:34","modified_gmt":"2022-02-25T16:42:34","slug":"a-enciclica-rerum-novarum-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faracodeazevedo.com.br\/index.php\/2022\/02\/25\/a-enciclica-rerum-novarum-2\/","title":{"rendered":"A Enc\u00edclica Rerum Novarum"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"10252\" class=\"elementor elementor-10252\" data-elementor-post-type=\"post\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-1b491983 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"1b491983\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-4ce0f255\" data-id=\"4ce0f255\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3da7b06f elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"3da7b06f\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.19.0 - 29-01-2024 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<h6 style=\"text-align: right;\"><span style=\"color: #000000;\">Andr\u00e9 Jobim de Azevedo<\/span><\/h6><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Um\u00a0 dos acontecimentos mais importantes da hist\u00f3ria recente da humanidade foi, sem qualquer de d\u00favida, a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial. Este fato hist\u00f3rico que\u00a0 se evidenciou por v\u00e1rios anos teve um significado enorme sobre os mais variados aspectos da vida em sociedade, e mui especialmente a vida urbana. Por sua amplitude, poder\u00edamos situ\u00e1-la como ocorrente desde meados do s\u00e9culo XVIII com as primeiras inven\u00e7\u00f5es de mecaniza\u00e7\u00e3o do trabalho, expandindo-se pelo mundo a partir do s\u00e9culo XIX.Se tratou, portanto, de processo amplo e complexo, com ocorr\u00eancia por tempo bastante el\u00e1stico.\u00a0<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">A Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, que teve por ber\u00e7o a Inglaterra,\u00a0 irradiou efeitos sobre a economia, a pol\u00edtica, a sociologia, e em verdade, sobre todas as mais diversas \u00e1reas da atua\u00e7\u00e3o e do pensamento humano.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Foi, contudo, no mundo do trabalho que se sustentou, com os desdobramentos mais variados. Fruto de altera\u00e7\u00e3o significativa nas rela\u00e7\u00f5es produtivas do trabalho, ensejou basicamente trabalho livre e assalariado, ent\u00e3o com concentra\u00e7\u00e3o nos\u00a0 centros urbanos.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">O advento das Grandes Descobertas e das Grandes Inven\u00e7\u00f5es foi capaz de fazer surgir no mundo in\u00fameras m\u00e1quinas e com as mais distintas aplica\u00e7\u00f5es. O chamado \u201cmaquinismo\u201d foi absorvido pela necessidade de trabalho urbano e coletivo e capaz de fazer com que as novas cria\u00e7\u00f5es fossem intensamente utilizadas na produ\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Neste sentido, a primeira delas foi o tear mec\u00e2nico que faz da produ\u00e7\u00e3o de tecidos uma atividade\u00a0 multiplicada e intensa na sociedade da \u00e9poca. A ent\u00e3o recente necessidade de incremento na produ\u00e7\u00e3o de bens, pela crescente necessidade\u00a0 dos grupos sociais, a altera\u00e7\u00e3o e fracionamento do processo de produ\u00e7\u00e3o, f\u00ea-la indispens\u00e1vel neste processo todo.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Aos ausp\u00edcios do liberalismo, do liberalismo jur\u00eddico, a n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o do Estado nas rela\u00e7\u00f5es privadas \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 era a regra. N\u00e3o se tinha por leg\u00edtimo ao Estado qualquer interven\u00e7\u00e3o nas novas rela\u00e7\u00f5es produtivas e formas de labor. Ao contr\u00e1rio, quando se sustentava a capacidade do homem de decidir seus pr\u00f3prios interesses, a sua liberdade em tratar dos rumos de sua vida, a liberdade contratual se destaca e tamb\u00e9m se aplica \u00e0s novas formas de trabalho.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">O novel trabalho se realizava ao redor das m\u00e1quinas e em torno delas os trabalhadores em enormes quantidades\u00a0 capazes de movimentar\u00a0 suas pesadas, prec\u00e1rias e perigosas engrenagens. As m\u00e1quinas, aos efeitos de facilitar os processos produtivos, come\u00e7avam a dar configura\u00e7\u00e3o ao que\u00a0 breve seriam as linhas de produ\u00e7\u00e3o e as f\u00e1bricas, em feitios que desenharam o modelo industrial do s\u00e9culo XX.\u00a0<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Hordas de\u00a0 trabalhadores, muitos foragidos da servid\u00e3o, buscavam os centros urbanos atr\u00e1s da nova vida que esse mundo prometia e que se propagandeava\u00a0 livre e capaz de realizar os sonhos de todos.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">De fato, isto nunca se realizou, de vez que rapidamente passamos a ter muito mais interessados, do que postos de trabalhos capazes de acolherem-nos.\u00a0 Os pretendentes\u00a0 aglomeravam-se ao redor\u00a0\u00a0 das f\u00e1bricas, nas esperan\u00e7a de que sua oportunidade algum dia viesse.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Mesmo aqueles que logravam trabalho, foram surpreendidos por condi\u00e7\u00f5es muito diferentes e\u00a0 piores do que aquelas que se\u00a0 lhes prometiam.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">A vigente liberdade contratual e a enorme popula\u00e7\u00e3o disposta a prestar trabalho fez, no entanto, que as condi\u00e7\u00f5es dessas ocupa\u00e7\u00f5es fossem verdadeiramente prec\u00e1rias.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Sal\u00e1rios\u00a0 baixos, n\u00e3o eram, no entanto, a \u00fanica impr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o, sendo essa gerada pela enorme oferta de m\u00e3o de obra, como dito.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">As excessivamente longas jornadas eram uma realidade, o que mais evidenciava o desprop\u00f3sito da remunera\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia de intervalos adequados e de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de higiene compunham o quadro. As doen\u00e7as decorrentes de\u00a0 condi\u00e7\u00f5es insalubres eram comuns e adoentavam grandes quantidades de trabalhadores, que, quando muito, eram conduzidos a hospitais, onde eles houvessem.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Com m\u00e1quinas t\u00e3o impr\u00f3prias e rudimentares os acidentes de trabalho eram frequentes.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Tal qual quando havia a ocorr\u00eancia de doen\u00e7as, quando havia o infort\u00fanio, afastavam-se os trabalhadores e imediatamente\u00a0 cessava a remunera\u00e7\u00e3o. Perdia-se outra vez o sustento da fam\u00edlia.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">A situa\u00e7\u00e3o era ruim e ficou ainda pior ensejando o que se\u00a0 chamou de \u201cquest\u00e3o social\u201d.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">\u00c9 que com a cria\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina a vapor, por Thomas New Comen, em 1712, com importantes altera\u00e7\u00f5es introduzidas por James Watt por volta de 1750, e sua r\u00e1pida utiliza\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o, sobrev\u00e9m mais excedente de m\u00e3o de obra e\u00a0 desempregados em n\u00famero ainda maior.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Isto porque o vapor da m\u00e1quina a vapor foi capaz de substituir a for\u00e7a motriz de movimenta\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas. O vapor agora fazia a for\u00e7a f\u00edsica antes empreendida pelo bra\u00e7o forte do homem. Desnecessitando destes, a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o das chamadas \u201cmeias for\u00e7as\u201d se apresenta, porque obviamente poderiam constituir nova\u00a0 for\u00e7a de trabalho, qui\u00e7\u00e1 com \u201cmeia remunera\u00e7\u00e3o. Estas eram constitu\u00eddas pelas mulheres e crian\u00e7as que ora passaram a integrar o novo mundo do trabalho em enormes quantidades.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Perdendo o sustento pelo trabalho do homem, quando muito a fam\u00edlia poderia\u00a0 ora contar com o trabalho da mulher e do filho crian\u00e7a.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Isto porque aqueles que obtiveram essa condi\u00e7\u00e3o tiveram decr\u00e9scimo de suas rendas pela nova e reduzida forma de remunera\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o desencadeou percept\u00edvel\u00a0 desestrutura\u00e7\u00e3o familiar que agora, na melhor das hip\u00f3teses teria algu\u00e9m da fam\u00edlia, a\u00a0 prover o sustento de todos, mas que perdia o <em>pater<\/em> fam\u00edlia como capaz de prover a vida dos seus.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Acres\u00e7a-se a esse nefasto quadro\u00a0 as extensas e extenuantes jornadas, de muito esfor\u00e7o f\u00edsico, com parcas paradas para matar a sede\u00a0 ou alimentar \u2013se.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Este cr\u00edtico cen\u00e1rio fez com que se reconhecesse na ocorr\u00eancia como o per\u00edodo de maior mis\u00e9ria da classe trabalhadora em toda a hist\u00f3ria da\u00a0 humanidade.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Se de in\u00edcio o descontentamento dos trabalhadores com a \u201cquest\u00e3o social\u201d, n\u00e3o provocou qualquer rea\u00e7\u00e3o do Estado, a situa\u00e7\u00e3o cada vez mais aguda levou-os \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e reivindica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o ouvidos, mas cada vez mais evidente a insuport\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o,\u00a0 capta ades\u00f5es\u00a0 de pensadores de todas as correntes. Os progressistas, os humanitaristas, os solidaristas. Cada qual com sua fala passa a denunciar e escrever a insustentabilidade da situa\u00e7\u00e3o, clamando por interven\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o protetiva.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">No sentido, tamb\u00e9m merecem destaque as manifesta\u00e7\u00f5es de esquerda que propunham a altera\u00e7\u00e3o do poder e sua tomada pela classe trabalhadora. Os movimentos socialistas em todas as suas vertentes estabeleciam-se e cresciam na Europa, notadamente no leste.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Em especial o Manifesto Comunista de Marx e Engels, em 1848, que chegou a dar nome ao coletivo de\u00a0 trabalhadores, chamando-os de prolet\u00e1rios. Caracterizavam-se por serem trabalhadores sem qualifica\u00e7\u00e3o, de atividades exclusivamente bra\u00e7ais, praticantes de extensas jornadas e laborando praticamente em troca de comida, e portanto, sem qualquer perspectiva de vida. Percebe-se, pois, alguma facilidade em aliar esse coletivo em favor de uma op\u00e7\u00e3o de poder e vida melhor, igual para todos, o que no\u00a0 entanto, a hist\u00f3ria n\u00e3o confirmou. Apesar disto foi capaz de eficientemente amealhar for\u00e7as para dominar o leste europeu&#8230;<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">O Estado passa a se preocupar a situa\u00e7\u00e3o que envolvia os trabalhadores, temeroso em perder poder, o que de fato, se confirmou. Pressionado e perdendo\u00a0 territ\u00f3rios em toda a Europa, timidamente passa a intervir na rela\u00e7\u00e3o de trabalho, limitando a liberdade de contrata\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">A for\u00e7a dos trabalhadores que fez surgir as primeiras leis trabalhistas, no entanto, teve um incremento importante\u00a0 com a publica\u00e7\u00e3o da Enc\u00edclica Rerum Novarum, em 15 de maio de 1891, e que refor\u00e7ou o ambiente\u00a0 da interven\u00e7\u00e3o legislativa do Estado, ensejando incremento na publica\u00e7\u00e3o de leis protetivas.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">O que objetivava esta carta aberta escrita pelo Papa Le\u00e3o XIII era debater n\u00e3o somente entre os cl\u00e9rigos, mas junto a sociedade a condi\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, questionar e orientar as rela\u00e7\u00f5es entre o governo, os neg\u00f3cios, o trabalho e a Igreja.Rela\u00e7\u00f5es que se encontravam bastante mitigadas pela laiciza\u00e7\u00e3o do Estado liberal.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Apresentou-se nova diretriz nas quest\u00f5es relativas ao trabalho, buscando dignidade humana neste e a nova doutrina social da Igreja visando a justi\u00e7a social. Criticava tanto o liberalismo, o individualismo, como o socialismo. Pela autoridade de quem a redigiu, influenciou\u00a0 governantes e parlamentares, ou\u00a0 no m\u00ednimo, ratificou os caminhos protetivos que se iniciavam, estimulando o Estado na sua nova postura. A este incumbia a edi\u00e7\u00e3o das leis\u00a0 cerceadoras da ilimitada liberdade contratual.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">De 1891 a 1919 normas relativas ao trabalho do menor e da mulher foram editadas e\u00a0 inseridas em instrumentos internacionais e internamente diversos estados legislaram sobre relevantes aspectos da rela\u00e7\u00e3o de trabalho como sal\u00e1rio m\u00ednimo, jornada, acidentes, repousos etc. Al\u00e9m disso e a partir da\u00ed, h\u00e1 o reconhecimento da import\u00e2ncia do direito do trabalho para a sociedade, como instrumento de pol\u00edtica social, a ensejar espa\u00e7o nas cartas constitucionais de diversos pa\u00edses.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">A edi\u00e7\u00e3o da Enc\u00edclica Rerum Novarum foi important\u00edssima para o estabelecimento dessa nova ordem mundial. +E de lembrar, tamb\u00e9m que outra, a Enc\u00edclica Qui Pluribus, de novembro de 1846 e a Enc\u00edclica Quanta Cura de dezembro de 1864 j\u00e1 apreciara in\u00fameros problemas sociais afastam o comunismo como solu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">A Rerum Novarum proclamou a Justi\u00e7a Social, sustentando a necessidade de novas bases nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho para que se preservasse a dignidade\u00a0 humana no labor, sustentando\u00a0 o fundamento moral\u00a0 na necess\u00e1ria interven\u00e7\u00e3o do Estado para a solu\u00e7\u00e3o da \u201cquest\u00e3o\u00a0 social\u201d.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">O significado dessa \u201cinterven\u00e7\u00e3o\u201d da Igreja, foi impressionante e abrangente, quer quando aos destinat\u00e1rios, quer quanto ao\u00a0 coletivo de temas que abordou , como trabalho de menores e mulheres, contrapresta\u00e7\u00e3o ao trabalho, sindicatos,\u00a0 sal\u00e1rio adequado, etc.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Com a autoria do respeit\u00e1vel Le\u00e3o XIII, viera o estimulo que faltava para os Estados imprimirem a\u00e7\u00e3o no sentido de edi\u00e7\u00e3o de leis regulamentadoras do trabalho e\u00a0 capazes de\u00a0 alcan\u00e7ar a devida prote\u00e7\u00e3o ao mundo do trabalho.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">A enc\u00edclica trouxe ao mesmo tempo constata\u00e7\u00f5es importantes\u00a0 e advert\u00eancias de realidade que cercava a sociedade daqueles tempos.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">De inicio, nas palavras de Igino Giordani, com que prefaciando a obra, \u00e9 intitulada sobre a condi\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios, trazendo a discuss\u00e3o sobre a quest\u00e3o operaria e social, ressaltando seu intenso debate ao longo do s\u00e9culo. Chega-se a comparar a import\u00e2ncia da Enc\u00edclica\u00a0 para a a\u00e7\u00e3o social crista, como a do manifesto comunista para o socialismo.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Identifica o conflito social,, as institui\u00e7\u00f5es seculares, a supress\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es de oficio, identifica\u00a0 subvers\u00e3o da ordem social na solu\u00e7\u00e3o marxista e contra ela assevera o direito do homem a propriedade particular,asseverada pelo direito natural, garantida pela lei positivada e pela \u00e9tica crist\u00e3.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Ataca o\u00a0 comunismo que\u00a0 dissolve a fam\u00edlia no Estado e a economia particular em economia coletiva.Seus impr\u00f3prios m\u00e9todos de acento na luta de classes tem contra ponto na colabora\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e proveitosa entre\u00a0 oper\u00e1rios e patr\u00f5es.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">O Papa avalia a posse e o uso da riqueza,entre no\u00e7\u00f5es de posse particular e uso coletivo e universal.Identifica\u00a0 rela\u00e7\u00e3o entre a pobreza e o trabalho, enaltecendo e buscando\u00a0 sustentar\u00a0 a dignidade do trabalho. Assevera a igualdade dos homens e das classes sociais.Aponta a caridade como solu\u00e7\u00e3o\u00a0 e que ao estado compete participar na busca dos caminhos, com especial prote\u00e7\u00e3o \u00a0dos pobres e fracos. Aborda a greve como ocorr\u00eancia a ser evitada \u00a0pois gera preju\u00edzos par a toda a\u00a0 sociedade. Protege a vida religiosa, em especial o descanso dominical. Ataca a explora\u00e7\u00e3o do trabalhador com excessivas jornadas e insuficiente sal\u00e1rio, n\u00e3o mais servindo o fundamento formal de liberdade de contrata\u00e7\u00e3o, o que de fato inexistia em face da pobreza do trabalhador que nada contratava em verdade. Sustenta que h\u00e1 necessidade de \u00a0novo reagrupamento de oper\u00e1rios cat\u00f3licos capaz de\u00a0 gerar benef\u00edcios de todas as ordens e apresentar-se com solu\u00e7\u00e3o proposta .<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">\u00c0 guisa de introdu\u00e7\u00e3o identifica os aspectos da nova sociedade industrial, os progressos e inova\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria. As novas rela\u00e7\u00f5es entre patr\u00f5es e oper\u00e1rios, a riqueza na m\u00e3o de poucos ao lado da mis\u00e9ria da maioria. Evidencia a apreens\u00e3o e ansiedade social intensas e aborda a \u201cCondi\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios\u201d.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"color: #000000;\"><em>\u201cO problema nem \u00e9 f\u00e1cil de resolver nem isento de perigos. \u00c9 dif\u00edcil, efetivamente, precisar com exatid\u00e3o os direitos e deveres que devem ao mesmo tempo reger a riqueza e o proletariado, o capital e o trabalho.Por outro lado o problema n\u00e3o \u00e9 sem perigos,porque n\u00e3o poucas vezes homens turbulentos e astuciosos procuram desvirtuar-lhe o sentido e aproveitam-no para\u00a0 excitar as multid\u00f5es e fomentar desordens\u201d.<\/em><\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\"><em>\u00a0<\/em><\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Como <em>causas do conflito<\/em> principia por reconhecer a mis\u00e9ria e infort\u00fanio das classes inferiores, a tanto levados pela extin\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es, antes seu alento, sem\u00a0 qualquer substituto. O trabalho de desenfreada\u00a0 concorr\u00eancia,nas m\u00e3os de homens gananciosos e ambiciosos que dominavam o trabalho e impunham impr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es ao proletariado.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Avaliando a <em>solu\u00e7\u00e3o socialista<\/em> ataca a instiga\u00e7\u00e3o dos pobres, a supress\u00e3o da\u00a0 propriedade sobre os bens particulares.A teoria \u201c<em>E sumamente injusta, por violar direitos leg\u00edtimos dos propriet\u00e1rios,viciar as fun\u00e7\u00f5es do estado e tender par a subvers\u00e3o completa do edif\u00edcio social\u201d<\/em>.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Ao discorrer sobre a <em>propriedade particular<\/em> efetivamente a tem como resultado conquistado pelo trabalho, constituindo-se em sal\u00e1rio transformado, capaz de comprar bens de faz\u00ea-lo possuidor particular, exercendo um direito natural ao ser homem. O socialismo convertendo o particular em\u00a0 coletivo n\u00e3o s\u00f3 retira a livre disposi\u00e7\u00e3o do trabalhador sobre seu sal\u00e1rio com impede a melhora de vida e de condi\u00e7\u00f5es patrimoniais. \u201c<em>N\u00e3o se oponha tamb\u00e9m \u00e0 legitimidade da propriedade particular o fato\u00a0 de que Deus concedeu a terra a todo o g\u00eanero humano para gozar, porque Deus n\u00e3o a concedeu aos homens para que a dominassem confusamente todos juntos<\/em>\u201d.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Marca o documento a firme posi\u00e7\u00e3o contra o comunismo, alertado como <em>princ\u00edpio de empobrecimento<\/em> por\u00a0 injusti\u00e7a de seu sistema, consequ\u00eancias nefastas, perturba\u00e7\u00e3o da sociedade, a restri\u00e7\u00e3o \u00e0s capacidades pessoais. <em>\u201c(&#8230;)<\/em><em>\u00a0 se compreende que\u00a0 a teoria socialista da propriedade coletiva deve absolutamente repudiar-se como prejudicial \u00e0queles mesmos a que se quer socorrer, contr\u00e1ria aos direitos naturais dos indiv\u00edduos, como desnaturando as fun\u00e7\u00f5es do Estado e perturbando a <\/em><em>tranquilidade<\/em><em> p\u00fablica. Fique, pois, assente que o primeiro fundamento a estabelecer para todos aqueles que querem sinceramente o bem do povo, e a inviolabilidade da propriedade particular<\/em> \u201d.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">A igreja chama a si a responsabilidade de abordagem do tema, com apontamento de solu\u00e7\u00e3o, sem, \u00a0contudo, deixar de reconhecer a necessidade de interven\u00e7\u00e3o do Estado e de toda a sociedade. \u201c<em>Ora, como \u00e9 principalmente a n\u00f3s que est\u00e3o\u00a0 confiadas a salvaguarda da religi\u00e3o e a dispensa\u00e7\u00e3o do que \u00e9 do dom\u00ednio da Igreja, calarmo-nos seria, aos olhos de todos a, trair o nosso dever. Certamente uma quest\u00e3o dessa gravidade demanda ainda de outros\u00a0 a sua parte de atividades e esfor\u00e7os: isto \u00e9, dos governantes,\u00a0 dos senhores e dos ricos, e dos pr\u00f3prios oper\u00e1rios, de cuja sorte se trata<\/em>\u201d.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Assenta a necessidade de aceita\u00e7\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o individual, pr\u00f3pria da condi\u00e7\u00e3o humana, que t\u00e3o marcadamente distingue os seres humanos. Rejeita a luta de classes de vez que o \u201c<em>melhor partido consiste em ver as coisas tais quais s\u00e3o, e, como dissemos,\u00a0 em procurar um rem\u00e9dio que possa aliviar nossos males. O erro capital na quest\u00e3o presente \u00e9 crer que as duas classes s\u00e3o inimigas natas uma da outra, com se a natureza tivesse armado os ricos e os pobres para se combaterem mutuamente em duelo obstinado<\/em>\u201d. Real\u00e7a que se necessitam mutuamente de vez que n\u00e3o pode haver trabalho sem capital, nem capital sem trabalho.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Para tanto h\u00e1 obriga\u00e7\u00f5es que se imp\u00f5e aos oper\u00e1rios e aos patr\u00f5es. \u00c0queles\u00a0 o dever de prestar fielmente o trabalho contratado, sem lesar o patr\u00e3o ou seus bens, ensejando reivindica\u00e7\u00f5es\u00a0 sem viol\u00eancia, afastando-se de miraculosas promessas. A estes n\u00e3o tratar o trabalhador com escravo, respeitando sua dignidade, impedindo-se trabalhos impr\u00f3prios superiores \u00e0s for\u00e7as dos oper\u00e1rios,\u00a0 em desarmonia com sua idade ou sexo. \u201cO que \u00e9 vergonhoso e desumano \u00e9 usar\u00a0 dos homens com de\u00a0 vis instrumentos de lucro, e n\u00e3o os estimar sen\u00e3o na propor\u00e7\u00e3o do vigor de seus bra\u00e7os\u201d. Como dever principal dos patr\u00f5es, o dever de sal\u00e1rio justo. Real\u00e7a que\u00a0 afronta \u00e0s leis divinas e humanas a especula\u00e7\u00e3o da pobreza e da mis\u00e9ria.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Avaliando a <em>posse e uso da riqueza<\/em>\u00a0 pode assim resumir sua doutrina: \u201c<em>Quem quer que tenha recebido da divina bondade maior abund\u00e2ncia, quer de bens externos e do corpo, quer de bens da alma, recebeu-os como\u00a0 fim de fazer servir ao seu pr\u00f3prio aperfei\u00e7oamento e, ao mesmo tempo, como ministro da Provid\u00eancia, ao al\u00edvio dos outros<\/em>\u201d.<em>\u201c Todos os bens da natureza, todos os tesouros da gra\u00e7a, pertencem\u00a0 em comum e indistintamente\u00a0 a todo o g\u00eanero humano e que s\u00f3 os indignos \u00e9 que s\u00e3o deserdados dos bens celestes<\/em>\u201d.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Como dito a Igreja chama a si o exemplo e magist\u00e9rio, indo al\u00e9m da\u00a0 indica\u00e7\u00e3o de caminho, mas aplica-o por m\u00e3o pr\u00f3pria, valendo-se\u00a0 de instru\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o\u00a0 dos homens segundo os princ\u00edpios crist\u00e3os, confiando na a\u00e7\u00e3o soberana da Igreja. Real\u00e7a a caridade da Igreja durante s\u00e9culos evidenciada.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">N\u00e3o sem sustentar a necessidade\u00a0 do \u201c<em>concurso do Estado<\/em>\u201d, como recurso aos meios humanos, buscando cooptar for\u00e7as para o mesmo resultado, cada um em sua esfera. Releva import\u00e2ncia deste, que deve dispensar tratamento igualit\u00e1rio, que tamb\u00e9m deve\u00a0 prover aos trabalhadores . \u201c<em>\u00c9 por isso que entre os graves e numerosos deveres dos governantes que querem prover, como conv\u00e9m, ao p\u00fablico, o principal dever, que domina todos os outros, consiste em\u00a0 cuidar igualmente\u00a0 de todas as classes de cidad\u00e3os, observando rigorosamente as leis da justi\u00e7a, chamada <strong>distributiva<\/strong><\/em>\u201d(grifo no original). Todos sem exce\u00e7\u00e3o devem contribuir\u00a0 para o coletivo dos bens comuns. \u201c<em>O governo \u00e9 para os governados e n\u00e3o vice-versa<\/em>\u201d.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Ao discorrer sobre as \u201c<em>obriga\u00e7\u00f5es e limites da interven\u00e7\u00e3o do Estado<\/em>\u201d o texto\u00a0 reclama a interven\u00e7\u00e3o\u00a0 do Estado para aplicar em certos limites a for\u00e7a e autoridade da lei, reivindicando, de maneira especial, na prote\u00e7\u00e3o dos direitos particulares a tutela p\u00fablica aos\u00a0 pobres, fracos e indigentes.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Nesta seara protetiva, real\u00e7a especialmente a necessidade de\u00a0 prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade particular, e necessidade de rea\u00e7\u00e3o do Estado contra as ocorr\u00eancias de desordem e at\u00e9 de viol\u00eancia que se multiplicavam. Para tanto devem ser prestigiados pela autoridade do Estado protegendo os leg\u00edtimos patr\u00f5es e seus bens e reprimidos os\u00a0 que infringem a lei. Critica em especial as greves, que devem ser\u00a0 impedidas\u00a0 por perturbadoras da ordem, ao com\u00e9rcio aos patr\u00f5es e aos pr\u00f3prios trabalhadores, al\u00e9m da tranq\u00fcilidade p\u00fablica.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Como n\u00e3o poderia deixar de ser, real\u00e7a e condena as extenuantes jornadas a que se submetiam\u00a0 oper\u00e1rios, mulheres e crian\u00e7as, bem como a necessidade de repouso.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"color: #000000;\"> \u201c<em>Assim o n\u00famero de\u00a0 horas de trabalho di\u00e1rio n\u00e3o deve exceder a for\u00e7a dos trabalhadores, e a quantidade do repouso deve ser proporcionada \u00e0 qualidade do trabalho, \u00e0s circunst\u00e2ncias do tempo e do lugar \u00e0 complei\u00e7\u00e3o e sa\u00fade dos oper\u00e1rios&#8230;Enfim o que um homem v\u00e1lido e na for\u00e7a da idade fazer, n\u00e3o ser\u00e1 eq\u00fcitativo exigi-lo duma mulher ou duma crian\u00e7a.Especialmente a inf\u00e2ncia, &#8211; e isto deve ser estritamente observado, &#8211; n\u00e3o deve entrar na oficina sen\u00e3o quando sua idade tenha suficientemente desenvolvido nelas as for\u00e7as f\u00edsicas, intelectuais e morais: do contr\u00e1rio, como uma planta assim tenra, ver-se-\u00e1 murchar com um trabalho demasiado precoce&#8230;.O direito ao descanso de cada dia, assim como \u00e0 cessa\u00e7\u00e3o do trabalho no dia do Senhor, deve ser expressa ou t\u00e1cita de todo o contrato feito entre patr\u00f5es e oper\u00e1rios<\/em>.\u201d\u00a0 \u00a0\u00a0<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Outro ponto firme do posicionamento papal \u00e9 o relativo \u00e0 quantifica\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio, criticando a postura patronal. O trabalho como fonte de sobreviv\u00eancia\u00a0 e sustento h\u00e1 de ter no sal\u00e1rio a correspond\u00eancia pr\u00f3pria. O quadro social clama por prote\u00e7\u00e3o no sentido da interven\u00e7\u00e3o do estado liberal ante a insustent\u00e1vel condi\u00e7\u00e3o de contrapresta\u00e7\u00e3o. A liberdade contratual, absolutamente te\u00f3rica, impunha a aceita\u00e7\u00e3o dos termos contratados.\u201d <em>&#8230; acima de sua vontade est\u00e1 uma lei de justi\u00e7a natural, mais elevada e mais antiga, a saber, que o sal\u00e1rio n\u00e3o deve ser insuficiente para\u00a0 assegurar a subsist\u00eancia do oper\u00e1rio s\u00f3brio e honrado.Mas se,\u00a0 constrangido pela necessidade\u00a0 ou for\u00e7ado pela necessidade ou for\u00e7ado pelo receio dum mal maior , aceita condi\u00e7\u00f5es duras que por outro lado n\u00e3o lhe seria permitido recusar, porque\u00a0 lhe s\u00e3o impostas pelo patr\u00e3o \u00a0ou por quem faz a oferta de trabalho, ent\u00e3o \u00e9 isto, sofrer uma viol\u00eancia contra a qual a justi\u00e7a protesta.\u201d<\/em><\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Encaminha solu\u00e7\u00e3o que deve passar por aux\u00edlio da patr\u00f5es e oper\u00e1rios, real\u00e7ando a necessidade de fazer economia e\u00a0\u00a0 aproximando as classes, afastando a indig\u00eancia, valendo-se das\u00a0 Institui\u00e7\u00f5es, das associa\u00e7\u00f5es, dos patronatos, das corpora\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias. O realce \u00e0 for\u00e7a das associa\u00e7\u00f5es havidas segundo o direito, \u00a0sustenta ainda que deve contar como reconhecimento\u00a0 pelo Estado. Al\u00e9m delas as\u00a0 confrarias as congrega\u00e7\u00f5es e as ordens religiosas e relativas \u00e0 Igreja e sua autoridade, como convoca\u00e7\u00e3o para a solu\u00e7\u00e3o dos embates.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Finaliza o texto real\u00e7ando a caridade com solu\u00e7\u00e3o definitiva : <em>\u201cPortanto a salva\u00e7\u00e3o\u00a0 desejada deve ser principalmente o fruto de uma grande efus\u00e3o de caridade, queremos dizer, daquela caridade\u00a0 que compendia em si todo o Evangelho, e que,\u00a0 sempre\u00a0 pronta a sacrificar-se pelo pr\u00f3ximo, \u00e9 o ant\u00eddoto mais seguro contra o ant\u00eddoto\u00a0 mias seguro contra o orgulho e o ego\u00edsmo do s\u00e9culo.\u201d<\/em><\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Real\u00e7adas as principais\u00a0 refer\u00eancias enc\u00edclicas, o que releva concluir \u00e9 o fato de que a contribui\u00e7\u00e3o da Igreja pelas palavras de Le\u00e3o\u00a0 XIII foi\u00a0 important\u00edssima para a corre\u00e7\u00e3o dos rumos da sociedade. Criou bases novas e complementares que\u00a0 encorajaram o Estado \u00e0 interven\u00e7\u00e3o na sociedade.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Essa interven\u00e7\u00e3o, de in\u00edcio t\u00edmida, e qui\u00e7\u00e1 dispersa, viu-se\u00a0 induzida \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do trabalhador o que se deu pelas via da legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria que cada vez mais se intensificava nos pa\u00edses da Europa.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">A relevante atua\u00e7\u00e3o foi cada vez mais intensa e levou \u00e0 compreens\u00e3o dessa nova postura, que significou o surgimento do Direito do Trabalho.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Mais do que isso, cada vez mais enra\u00edza-se a no\u00e7\u00e3o de que o Direito do Trabalho \u00e9 instrumento de pol\u00edtica social. Como tal, esse incremento de\u00a0 atos legislativos laborais conduziu a uma qualifica\u00e7\u00e3o\u00a0 na prote\u00e7\u00e3o pretendida, qual seja,\u00a0 buscar espa\u00e7o\u00a0 para sua inclus\u00e3o nas Cartas Constitucionais.\u00a0 E isto realmente \u00e9 levado a cabo ao in\u00edcio do s\u00e9culo XX, quando por vez primeira no mundo o M\u00e9xico, por ocasi\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o constitucional Zapatista, verticaliza o direito do trabalho.\u00a0 A partir de ent\u00e3o as constitui\u00e7\u00f5es da \u00e9poca passam a incluir em seus textos direitos dos trabalhadores, elevados \u00e0 condi\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de prote\u00e7\u00e3o dos ordenamentos jur\u00eddicos tratados como normas constitucionais com os consect\u00e1rios pr\u00f3prios dessa novel qualifica\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">________\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/span><\/p><ul><li><span style=\"color: #000000;\">AZEVEDO, Andr\u00e9 Jobim de. <strong>Princ\u00edpio da inafastabilidade do controle jurisdicional, outros e Constitui\u00e7\u00e3o Federal. <\/strong>In:As Reformas e Quest\u00f5es Atuais do Direito Processual Civil. Coord. Araken de Assis e Luiz Gustavo Andrade Madeira.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora. 2008.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">AZEVEDO, Andr\u00e9 Jobim de. <strong>Direito do Trabalho, Constitui\u00e7\u00e3o e Efetividade.Direito.<\/strong>In:Constitucional do Trabalho: Vinte Anos Depois. Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.In: Coord. Marco AntonioVillatore. Curitiba,. Editora Juru\u00e1.2008.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">AZEVEDO, Andr\u00e9 Jobim de. <strong>Trabalho insalubre, perigoso e penoso &#8211; Fiscaliza\u00e7\u00e3o arts. 161\/2 da CLT<\/strong>. In:Quest\u00f5es Controvertidas de Direito do Trabalho e Outros Estudos, Porto Alegre, p. 33-44, 2006.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">AZEVEDO, Andr\u00e9 Jobim de. <strong>Principio de laindistanciabilidaddelcontroljurisdiccional, otros y Constituici\u00f3n Federal<\/strong>. Revista de DerechoProcesal (Madrid), v. 22, p. 389-398, 2006.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">AZEVEDO, Andr\u00e9 Jobim de. <strong>A Responsabilidade Civil e a Hepatite B como Doen\u00e7a Profissional<\/strong>. Revista de Cinquentenario da Faculdade de Direito da PUCRS, Porto Alegre, 1997.<\/span><\/li><li><span style=\"color: #000000;\">BARROS, C\u00e1ssio Mesquita. <strong>A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 Interpreta\u00e7\u00e3o. <\/strong>Rio Janeiro: Forense Universit\u00e1ria: Funda\u00e7\u00e3o Don Cabral : Academia Internacional de Direito e Economia, 1988.<\/span><\/li><li><span style=\"color: #000000;\">CABANELLAS, Angel Gomez-Iglesias. <strong>La Influencia de Derecho Laboral<\/strong>. Buenos Aires: Bibliogr\u00e1fica Ameba, 1968.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">CAMINO, Carmen. <strong>Direito Individual do trabalho<\/strong>. 2\u00aa ed. Porto Alegre: S\u00edntese, 1999.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">CRETELLA J\u00daNIOR, Jos\u00e9 . <strong>Coment\u00e1rios \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1988<\/strong>, vol. 2, Rio de Janeiro: Forense Universit\u00e1ria, 1991.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">CUNHA, Maria in\u00eas Moura. <strong>Direito do Trabalho<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 1995.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">CUEVA, Mario de la. <strong>Derecho Mexicano Del Trabajo<\/strong>, Cidade do M\u00e9xico: Porr\u00faa, 1960.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">FERREIRA, Pinto. <strong>Coment\u00e1rios \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira<\/strong>. S\u00e3o Paulo : Saraiva, 1989.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">FERREIRA FILHO, Manuel Gon\u00e7alves. <strong>Curso de Direito Constitucional<\/strong>. 17\u00aa Edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo. Saraiva. 1989.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">GOMES, J\u00falio Manuel Vieira Gomes. <strong>Direito do Trabalho<\/strong>. Coimbra: 2007.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">GOMES, Orlando GottschalkElson, <strong>Curso de Direito do Trabalho<\/strong>. 14\u00aa Ed, Rio de Janeiro: Editora Forense;\u00a0<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">Leite, Carlos Henrique Bezerra. <strong>Primeiras Linhas de Direito do Trabalho<\/strong>. Curitiba: Juru\u00e1, 1996.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">KROTOSCHIN, Ernesto. <strong>Instituciones de Derecho Del Trabajo<\/strong>. Buenos Aires: Depalma.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">MAGANO, Oct\u00e1vio Bueno. <strong>Manual de Direito do Trabalho<\/strong>. S\u00e3o Paulo, LTR: Editora da Universidade de S\u00e3o Paulo, 1980-91.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">MARTINEZ, Pedro Romano. <strong>Direito do Trabalho<\/strong>. 4\u00aa Ed. Lisboa: Almedina. 2007.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">MARTINS, S\u00e9rgio Pinto. <strong>Coment\u00e1rios \u00e0 CLT<\/strong>. 6\u00aa ed. S\u00e3o Paulo: Atlas, 2003.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">MENDON\u00c7A, gentil. Curso de Direito do Trabalho. Recife: Imprensa Universit\u00e1ria, 1965.<\/span><\/li><li><span style=\"color: #000000;\">NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. S\u00e3o Paulo : Saraiva: 13\u00aa Ed. 1997.<\/span><\/li><li><span style=\"color: #000000;\">NASCIMENTO, Amauri Mascaro. <strong>Curso de Direito do Trabalho<\/strong>. 2\u00aa Ed. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 1981.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">NASCIMENTO, Amauri Mascaro. <strong>Inicia\u00e7\u00e3o ao direito do trabalho<\/strong>. 28\u00aa ed. S\u00e3o Paulo: LTR, 2002.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">OLEA, Manuel Alonso. <strong>Introdu\u00e7\u00e3o ao Direito do Trabalho<\/strong>. Curitiba: Genesis, 1997.<\/span><\/li><li><span style=\"color: #000000;\">RODRIGUEZ, Am\u00e9rico Pl\u00e1. <strong>Princ\u00edpios de Direito do Trabalho<\/strong>. Trad. De Wagner Giglio. S\u00e3o Paulo. Editora, Universidade de S\u00e3o Paulo: 1978.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">RUSSOMANO, Mozart Victor. <strong>Curso de Direito do Trabalho<\/strong>. 5<sup>a<\/sup>a Edi\u00e7\u00e3o. Curitiba: Juru\u00e1. 1995.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">SAAD, Eduardo Gabriel. <strong>CLT comentada<\/strong>. 37\u00aa ed. atua. e rev. Por Jos\u00e9 Eduardo Saad, Ana Maria Castello Branco. S\u00e3o Paulo: LTR, 2004.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">SILVA, Carlos Alberto Barata. <strong>Comp\u00eandio de Direito do Trabalho<\/strong>. S\u00e3o Paulo: LTR, 1986.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">S\u00dcSSEKIND, Arnaldo.<strong> Direito constitucional do trabalho<\/strong>. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.<\/span><\/li><\/ul><ul><li><span style=\"color: #000000;\">VARGAS, Luiz <strong>Democracia e Direito do Trabalho<\/strong>. S\u00e3o Paulo: LTR, 1995.<\/span><\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"color: #000000;\"><strong>NOTAS<\/strong><\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"color: #000000;\">* Todas as cita\u00e7\u00f5es entre aspas e em it\u00e1lico s\u00e3o do\u00a0 pr\u00f3prio texto da Enc\u00edlica Rerum Novarum .<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">* Mestre em Direito pela PUCRS. Professor da Gradua\u00e7\u00e3o e da P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da PUCRS, disciplinas de Direito Processual Civil e Direito do Trabalho, desde 1990. Advogado s\u00f3cio de Faraco de Azevedo Advogados. Superintendente da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem da Federasul ( Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Rio Grande do Sul);Diretor Jur\u00eddico da Bienal de Artes Visuais do Mercosul, desde 2000; Membro\u00a0 Fundador e Coordenado do\u00a0 Conselho de \u00c9tica e Pesquisa em Seres Humanos do Hospital M\u00e3e de Deus\u00a0 desde 2000; Vice presidente da FEDERASUL\/ACPA.MeritoJudiciario do Trabalho pelo Tribunal Superior do Trabalho,grau Comendador.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Andr\u00e9 Jobim de Azevedo Um&nbsp; dos acontecimentos mais importantes da hist\u00f3ria recente da humanidade foi, sem qualquer de d\u00favida, a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial. Este fato hist\u00f3rico que&nbsp; se evidenciou por v\u00e1rios anos teve um significado enorme sobre os mais variados aspectos da vida em sociedade, e mui especialmente a vida urbana. 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