{"id":10103,"date":"2022-02-25T13:39:44","date_gmt":"2022-02-25T16:39:44","guid":{"rendered":"https:\/\/faracodeazevedo.com.br\/?p=10103"},"modified":"2022-02-25T13:39:45","modified_gmt":"2022-02-25T16:39:45","slug":"a-mediacao-como-ferramenta-de-solucao-de-conflitos-empresariais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faracodeazevedo.com.br\/index.php\/2022\/02\/25\/a-mediacao-como-ferramenta-de-solucao-de-conflitos-empresariais\/","title":{"rendered":"A media\u00e7\u00e3o como ferramenta de solu\u00e7\u00e3o de conflitos empresariais."},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"10103\" class=\"elementor elementor-10103\" data-elementor-post-type=\"post\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-6c954319 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"6c954319\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-79778686\" data-id=\"79778686\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-28219e4d elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"28219e4d\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.19.0 - 29-01-2024 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<h6 style=\"text-align: right;\"><span style=\"color: #000000;\">Andr\u00e9 Jobim de Azevedo<\/span><\/h6><p><span style=\"color: #000000;\">INTRODU\u00c7\u00c3O\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"color: #000000;\">A sociedade moderna ressente-se de enorme conflituosidade. Tal decorre do enorme contingente populacional sobre a terra, da complexiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais, da multiplica\u00e7\u00e3o sem limites das informa\u00e7\u00f5es, e do incremento significativos das rela\u00e7\u00f5es comerciais, tudo isto com\u00a0 menor\u00a0 exist\u00eancia de limites territoriais, vencidos que est\u00e3o por contas da chamada globaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Este, sem sombra de d\u00favidas, o cen\u00e1rio que cerca o mundo empresarial e sua fundamental atua\u00e7\u00e3o no seio da sociedade.. Se em passado n\u00e3o muito distante as rela\u00e7\u00f5es desenvolviam-se em ambiente local, o mundo avan\u00e7ou para a derrubada de fronteiras, no sentido da intensifica\u00e7\u00e3o impressionante das rela\u00e7\u00f5es comerciais entre partes de localidades e nacionalidades distinta<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">A atividade empresarial passa a lan\u00e7ar seu olhar e atua\u00e7\u00e3o\u00a0 para al\u00e9m da concorr\u00eancia\u00a0 de seu vizinho, ora preocupado com agentes de neg\u00f3cios instalados em qualquer parte do mundo. Os milh\u00f5es de atos e rela\u00e7\u00f5es comerciais praticados a cada minuto no mundo geram em sua minoria, mas enorme em n\u00fameros absolutos, conflitos entre os envolvidos no mundo dos neg\u00f3cios.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Historicamente a solu\u00e7\u00e3o de tais conflitos\u00a0 est\u00e3o ao encargo\u00a0 do Estado. Ente aut\u00f4nomo, fruto da delega\u00e7\u00e3o de todos os cidad\u00e3os, decorre da adequada pr\u00e1tica de organiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da Sociedade, o Estado de Direito. O Estado, de h\u00e1 muito, chamou para si a obriga\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos, retirando de seus membros o direito de solu\u00e7\u00e3o pelas vias pr\u00f3prias, salvo excepcionais\u00a0 circunst\u00e2ncias, sendo elas , basicamente o direito de legitima defesa ( no \u00e2mbito do direito penal e\u00a0 restrita \u00e0 situa\u00e7\u00f5es particulares, observada, por exemplo a proporcionalidade da rea\u00e7\u00e3o),\u00a0 da defesa imediata da posse, no que respeita ao direito de propriedade\/posse.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Privados que foram os membros da sociedade da busca\u00a0 pr\u00f3pria da solu\u00e7\u00e3o, disponibilizou-se um Poder Judici\u00e1rio, ao qual incumbe a fundamental obriga\u00e7\u00e3o de prestar jurisdi\u00e7\u00e3o. Na dic\u00e7\u00e3o da express\u00e3o origin\u00e1ria em latim \u201c juris et dictio\u201d \u2013 dizer o direito revela-se este poder-dever do Estado em solucionar os conflitos. A atua\u00e7\u00e3o estendeu-se para al\u00e9m de simplesmente dizer o direito, definir a quem o mesmo pertence, mas para faz\u00ea-lo valer na pr\u00e1tica com o poder pr\u00f3prio do Estado\u00a0 de \u201cjus imperio\u201d, dando cumprimento pr\u00e1tico \u00e0s decis\u00f5es com car\u00e1ter sentencial. \u00c9 a for\u00e7a do Estado cumprindo\u00a0 suas decis\u00f5es.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Neste contexto, rela\u00e7\u00f5es empresariais de neg\u00f3cios tomaram-se de muita agilidade e velocidade, manejando-as sem fronteiras e com natural\u00a0 ocorr\u00eancia de conflitos. Duas ordens de problemas: os que se d\u00e3o dentro das fronteiras e\u00a0 os que se d\u00e3o em \u00e2mbito internacional, envolvendo partes e legisla\u00e7\u00f5es regidas pro regras distintas.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">O fato \u00e9 que os conflitos s\u00e3o muitos e da mesma forma com que evolu\u00edram as rela\u00e7\u00f5es empresariais de modo geral, as solu\u00e7\u00f5es judiciais deixam muito a desejar, especialmente pela letargia que envolve o Poder Judici\u00e1rio, incapacitado que se encontra\u00a0 de dar as respostas em tempo adequado.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"color: #000000;\">M\u00c9TODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLU\u00c7\u00c3O DE CONTROV\u00c9RSIAS<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"color: #000000;\">A Media\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos chamados M\u00e9todos Extrajudiciais de Solu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias. Sua utiliza\u00e7\u00e3o na solu\u00e7\u00e3o dos conflitos \u00e9 bastante antiga e porque n\u00e3o dizer que data\u00a0 informalmente desde os prim\u00f3rdios da civiliza\u00e7\u00e3o quando da natural conviv\u00eancia entre os homens, os conflitos sobrev\u00e9m.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Nesta observa\u00e7\u00e3o de categoria, agrega \u00e0 Concilia\u00e7\u00e3o e a Arbitragem, m\u00e9todos estes, que, no entanto s\u00e3o apenas ora mencionados, mas que ser\u00e3o desenvolvidos em outro momento.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Chamam-se MESCs ou MASCs- M\u00e9todos Extrajudiciais de solu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias ou M\u00e9todos Alternativos de Solu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias. \u00c0 segunda denomina\u00e7\u00e3o n\u00e3o corresponde a unanimidade de conceito pelos estudiosos, de vez que estes n\u00e3o o veem com alternativo sen\u00e3o origin\u00e1rio. Talvez se o possa entender com alternativo ao Poder Judici\u00e1rio e nesta dic\u00e7\u00e3o\u00a0 tenho por razo\u00e1vel assa utiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Esclare\u00e7a-se ainda que\u00a0 a letra \u201cC\u201d, pode ser utilizada como Conflitos ou Controv\u00e9rsias, sendo certo que decorrem da\u00a0 sigla em l\u00edngua inglesa ADR \u2013 Alternative Dispute Resolution.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">\u00c9, pois nesta ambiente que se descortina a media\u00e7\u00e3o com forma de solu\u00e7\u00e3o de conflitos. N\u00e3o se imagine, no entanto que se trata de tema novo, sen\u00e3o que\u00a0 brota novo olhar sobre o antigo instituto. Tal decorre de previs\u00e3o constitucional da Carta de 1988 orienta para a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica das controv\u00e9rsias, conforme pre\u00e2mbulo. Al\u00e9m disso, esse novo impulso tamb\u00e9m decorre da edi\u00e7\u00e3o da Lei de Arbitragem, Lei n\u00ba\u00a0 9.307\/96, que regulamentou esse importante MESC. \u00c9 de ressaltar ainda, como fundamental contribui\u00e7\u00e3o para seu desenvolvimento a Resolu\u00e7\u00e3o 125 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Toda essa mar\u00e9 em favor dos institutos ajuda a que se tenha o momento mais f\u00e9rtil desde sempre para o crescimento dos mesmos.\u00a0 J\u00e1 antevia essa situa\u00e7\u00e3o sobre as ADRs,\u00a0 Mauro Capelletti, citado nos Cursos de Processo Civil, que avaliou\u00a0 ondas de movimentos evolutivos do Direito Processual .<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">De fato, hoje o processo judicial encontra-se em crise. \u00c9 que mostra-se incapaz de bem resolver os conflitos, tido at\u00e9 por estimulador\u00a0 dessas ocorr\u00eancias, al\u00e9m de distanciado das partes. As respostas \u00e0s demandas judiciais s\u00e3o insatisfat\u00f3rias, notadamente pelo transcurso demasiado de tempo para\u00a0 chegar-se a uma solu\u00e7\u00e3o. E disto deu-se conta o Poder Judici\u00e1rio ao estimular estas praticas, para efetivamente ser atingida a devida paz social. Sem o antigo receio de perder poder ou espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o, h\u00e1 clara percep\u00e7\u00e3o de que essa via de solu\u00e7\u00e3o pode e deve ser amplamente utilizada, havendo espa\u00e7o sim para todas as formas, estatais ou n\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias.\u00a0<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"color: #000000;\">A MEDIA\u00c7\u00c3O E AS RELA\u00c7\u00d5ES EMPRESARIAIS<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"color: #000000;\">As rela\u00e7\u00f5es empresariais, assim tidas como g\u00eanero das rela\u00e7\u00f5es comerciais\u00a0 praticadas pelas empresas, s\u00e3o hoje\u00a0 extremamente concorrentes e detalhistas e envolvem\u00a0 in\u00fameras mat\u00e9rias e sujeitos. S\u00e3o os detalhes que asseguram o sucesso do empreendimento. Assim posto, real\u00e7a a firme necessidade de busca da melhor e mais r\u00e1pida solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">\u00a0A ineficiente \u00a0solu\u00e7\u00e3o de conflitos \u00e9 capaz de \u201cengessar\u201d a atividade produtiva. Rela\u00e7\u00f5es mal resolvidas, ou resolvidas em tempo exagerado \u00e9 equivalente \u00e0 n\u00e3o solu\u00e7\u00e3o. Um contrato de fornecimento, apenas para exemplificar, que envolver uma disputa qualquer emperra a continuidade do neg\u00f3cio e obriga o empres\u00e1rio a buscar novos parceiros, com toda a dilig\u00eancia e tempo que tal requer. Da mesma forma um valor econ\u00f4mico atrelado \u00e0 disputa e que deve ser protegido, afeta o capital de giro empresarial, al\u00e9m de outras tantas implica\u00e7\u00f5es restritivas da\u00ed decorrente, e que justificam\u00a0 a op\u00e7\u00e3o por outras vias de solu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">\u00c9 justamente essa necessidade que potencializa a utiliza\u00e7\u00e3o da media\u00e7\u00e3o nos conflitos empresariais.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Baseada no Princ\u00edpio da Autonomia da Vontade, a media\u00e7\u00e3o induz \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos envolvidos na solu\u00e7\u00e3o a ser adotada. Em regra simples e informal, extrajudicial, coloca os envolvidos em condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o adversarial, em franco favorecimento \u00e0 media\u00e7\u00e3o e seus efeitos na sociedade.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">O mediador \u00e9 figura fundamental de escolha das partes e que\u00a0 desde o princ\u00edpio, pois, det\u00e9m a sua confian\u00e7a a facilitar todo o procedimento. \u00c9 imparcial, neutro e capacitado para estra condu\u00e7\u00e3o. Em verdade auxilia as partes a manterem boa comunica\u00e7\u00e3o, cuja falta, muitas das vezes est\u00e1 na raiz do conflito. A conduta ilibada e pr\u00f3pria do mediador trabalha para abrir (reabrir) os caminhos da boa comunica\u00e7\u00e3o entre as partes, pressuposto de\u00a0 boa solu\u00e7\u00e3o mediada. \u00c9 a criatividade dos mediadores, sua capacidade de\u00a0 ouvir e desenvolver di\u00e1logos serenos e cooperativos de forma construtiva e interativa\u00a0 que assentar\u00e1\u00a0 firme solu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Desnuda os verdadeiros interesses em jogo e compromete as partes com a solu\u00e7\u00e3o da controv\u00e9rsia. Prop\u00f5e novos pontos de vista e \u00e2ngulos de vis\u00e3o antes\u00a0 turvos.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Assim agindo faz com que as partes trilhem caminhos\u00a0 mais claros ensejadores de boa solu\u00e7\u00e3o, o que serve diretamente ao interesse empresarial. Voltando ao exemplo antes dado, enseja que n\u00e3o se rompa de vez a rela\u00e7\u00e3o \u2013 que que via de regra acontece como consequencia das demandas judiciais \u2013 oportunizando a continuidade desta, de vez que restabelecido o di\u00e1logo entre os envolvidos.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">Al\u00e9m da simplicidade, da efici\u00eancia e din\u00e2mica, o reatamento \u00a0de rela\u00e7\u00f5es comerciais a todos serve, fazendo com que bens e dinheiro retornam \u00e0\u00a0 economia, mais especificamente \u00e0 disponibilidade dos envolvidos, com recupera\u00e7\u00e3o , em alguns casos, de quantias l\u00e1 \u00a0sobrestadas.\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<strong>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/strong><\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"color: #000000;\">VANTAGENS\u00a0 E EFETIVA\u00c7\u00c3O \u00a0\u00a0<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p><p><span style=\"color: #000000;\">A op\u00e7\u00e3o pela media\u00e7\u00e3o na solu\u00e7\u00e3o de conflitos empresarias resta evidente vantagem na condu\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios e nas rela\u00e7\u00f5es produtivas em geral, notadamente nas empresariais.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Andr\u00e9 Jobim de Azevedo INTRODU\u00c7\u00c3O&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A sociedade moderna ressente-se de enorme conflituosidade. 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