A Pesquisa Científica e Ética é um forte e principal fundamento para a realização de pesquisas, entretanto desde 2020 com a pandemia ocasionada pelo COVID-19, estamos podendo refletir de forma mais ampla e profunda, junto à sociedade, o significado de avaliações éticas na pesquisas e as suas repercussões para o Ser Humano. Nessa perspectiva e a partir da vivência de membros do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Mãe de Deus surgiu esse livro que pretende dar início a Série Pesquisa: A Ética e Pesquisa no século XXI buscando estimular outros colegas com mais publicações que abordem essa temática.
PREFÁCIO
André Jobim de Azevedo
Foi no longínquo ano de 2001, inaugurando o século XXI, que nasceu o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Mãe de Deus (CEP/HMD), marcando nova fase da atuação à nobre missão assistencial hospitalar de há muito praticada na Instituição Médica.
As atividade de saúde, seja nas áreas de especialidades médica, enfermagem, psicologia, fisioterapia, farmacêutica, biomédica, educação física, odontologia, nutrição, saúde coletiva, serviço social ou outras áreas afins como direito, economia, filosofia; em ambientes hospitalares ou de saúde pública, se qualificam ao agregar a pesquisa clínica ou das humanas e sociais, ao seu dia a dia de assistência, ensejando aprofundamento científico para um futuro, de maneira distintiva e – repitase- qualificada, desde então emparceirada com todas as outras áreas de estudo buscando melhorar as condições da vida da sociedade.
Em tempos de COVID-19, mal que assola o mundo ainda sem avanço médico capaz de contê-lo, nunca se ouviu falar tanto em pesquisa clínica e das áreas sociais e humanas. Premida a sociedade mundial pelos devastadores efeitos da Pandemia, a aposta de “salvação” está em novas medicações, novas terapias, novos usos de medicações antigas, formas de rever seus valores e trabalhar suas angústias de viver ou morrer, salvar ou não poder atender pessoas. O mundo deita seu olhar sobre os estudos e pesquisas que possam tratar, evitar, curar o mal do século.
São os caminhos científicos, norteados pela bioética que podem dar alívio ao mundo. Todos acompanham as discussões e buscas da vacina, que, no entanto, ainda deve tardar. Apesar de esforços internacionais integrados entre várias nações, os resultados ainda não chegaram. Mas virão. Tenho esta certeza.
Renovam-se alopradas tentativas de milagrosas soluções que sem o amparo da ciência – especificamente da pesquisa clínica – são lotéricas e perigosas, capazes de gerar mais malefícios do que benefícios, que se afirmam os Comitês de Ética e pesquisas em seres humanos.
O CEP/HMD registrado na CONEP/MS, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde, o mesmo rigorosamente seguiu às Diretrizes e Normas Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos previstas na originária Resolução 196/96 MS, seguida da sua atualização pela Resolução CNS. 466/12 e suas outras diretivas complementares. Foram sucessivos registros formais de autorização e funcionamento do CEP ao longo dos anos perante a CONEP, periodicamente renovados, e rigorosamente em dia.
