Discurso de Acolhida de Posse na Academia Nacional de Direito do Trabalho

 Estimados acadêmicos, queridos amigos, amados familiares, senhoras e senhores.

Agradeço a presença de todos os Acadêmicos da Academia Brasileira de Direto do Trabalho (ANDT) presentes:  Presidente honorário José Augusto Rodrigues Pinto, Diretor Secretário Luciano Martinez Carreiro, Acadêmica Yone Frediani. Igualmente aos nosso anfitriões neste IX Simpósio de Relações do Trabalho, o Presidente da FIERGS Heitor Muller, o coordenador do Conselho de Relações do Trabalho (CONTRAB) Paulo Vanzeto Garcia, o Presidente da Sociedade de Advogados Trabalhistas de Empresa no Rio Grande do Sul (SATERGS), Gustavo Juchen.

Colegas Advogados, Professores, Magistrados, estudantes.

A Academia Brasileira do Direito do Trabalho, sodalício nacional que reúne 99 Acadêmicos no país  composto pelos mais representativos estudiosos do Direito do Trabalho tem realizado a promoção cultural e científica do Direito do Trabalho por meio de  Estudos focados, comissões pontuais, publicação de obras jurídicas (como a recente  “A valorização do Trabalho Autônomo e a Livre- Iniciativa e a Reinvenção  do Direito do Trabalho – Crise Econômica e  Desajustes Sociais), e organização de Congressos e  debates jurídicos ( como o Congresso Internacional de Direto do Trabalho realizado na PUC RS em agosto de 2014) e participação em outro s tantos  importantes conclaves como o presente.

A oportunidade de posse de um novo confrade é de enorme significado.

Trata-se da cadeira nº 100 para a qual o empossante Gilberto Stürmer ocupará aquela que foi patrocinada por Ada Pellegrini Grinover, fundada por Raymundo de Souza Moreira e que teve por último ocupante Paulo Cardoso de Melo e Silva, acadêmicos que já deixaram a nossa convivência e que serão honrados pelo ora titular da Cadeira nº100, Gilberto Stürmer.

A cerimônia de posse nas Academias envolve solenidades próprias da importância destas Instituições e que preserva essa ritualística com observação da tradição acadêmica.

É o momento de saudar e realçar o novel Confrade, Acadêmico Gilberto Stürmer.

Gilberto é um dos grandes advogados trabalhistas gaúchos, advogado de foro, como se costuma dizer, militante da Justiça do Trabalho.

Fundou e integra com outros sócios o escritório Stürmer, Corrêa da Silva, Jaeger e Spindler dos Santos Advogados, com sede em Porto Alegre, respeitada banca de advocacia que neste ano completa 25 anos de intensa e profícua atuação. Tem atuação firme em favor da advocacia patronal, desfrutando de ímpar consideração e respeito de todos aqueles que na área militam.

Em favor de sua classe atua como conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRS) e foi Diretor da SATERGS, lutando decisivamente pelas prerrogativas da advocacia laboral.

Tudo iniciou-se com o Bacharelado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul no ano de 1989, entidade que academicamente concentra sua profunda dedicação ao Direito, ao lado da advocacia. Especializou-se em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho nesta mesma destacada Instituição de Ensino. Pela PUCRS alcançou a condição de Mestre, já no ano de 2000. Foi na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que conquistou o título de Doutorado no ano de 2005.

Mas seus incessantes estudos o conduziram para fora das fronteiras de nosso país, mais especificamente concluiu seu Pós Doutorado na Espanha na Universidade de Sevilha no ano de 2014.

A participação na PUCRS é digna de exaltação, onde é Professor Titular nos cursos de Graduação e Coordenador do Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado), na mesma Faculdade de Direito e que fomenta importantes linhas de pesquisa

Atua principalmente nas áreas de Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho, notadamente em temas como a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direito Fundamentais no Direito do Trabalho e a Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Direito do Trabalho.

É fecundo pesquisador e publica instigantes temas laborais por meio de artigos jurídicos, ensaios, participações em edições jurídicas e periódicos de todo o país, além de obras próprias, dentre as quais destaco uma das mais importantes publicações nacionais no tema– Direito Constitucional do Trabalho no Brasil. A obra é de leitura obrigatória a todo aquele que busca compreensão do sistema Constitucional laboral pátrio, a qual foi apresentada pelo Catedrático da Universidade de Sevilla, Professor Doutor Álvaro Sanches Bravo e prefaciada pelo Desembargador e ex-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região Darcy Carlos Mahle. Nela analisa a questão trabalhista no âmbito dos Direitos Sociais Fundamentais (direitos positivados na Constituição) e no âmbito dos direitos humanos (plano internacional), assegurando harmonia entre capital e trabalho.

O acadêmico Gilberto Stürmer participa ainda deste mundo proferindo conferências nos mais importantes Conclaves nacionais e Internacionais, destacando-se suas incursões em Universidades Europeias de Sevilla e Burgos, sendo que retorna ao velho continente proximamente para nova rodada de apresentações nas Universidades Espanholas de Sevilha e de Ourense, bem como em Portugal, na Universidade de Lisboa.

Além dessa destacada atuação juslaboralista de conteúdo, ainda organiza igualmente Grupos de Pesquisa – entre eles destaco o mantido no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS, “Estado, Processo e Sindicalismo”. Realiza Congressos e Simpósios, sendo de registrar o Congresso Internacional de Direito do Trabalho reunindo em  Porto Alegre estudiosos da disciplina de vários estados e países como Espanha, Peru e Uruguai, encontro este também promovido em parceria com a Academia Brasileira de Direto do Trabalho.

Se assim brevemente saúdo o brilhante juslaboralista, não é de esquecer sua condição de homem probo e pai de Família. Casado com a Professora de Direito Amélia Stürmer, tiveram duas lindas meninas, Luíza e Laura, todas suas mulheres aqui presentes, estímulo dessa brilhante carreira e fonte de inspiração e quem dedica toda a sua vida “ porque é delas”… tudo que faz.

A vida oportunizou-me desfrutar da amizade do Irmão Gilberto. Parceiro incansável e de todas as horas, com quem muito aprendo, agradecendo a Deus pelo carinho e confiança com que me distingue. Temos sido capazes de pensar juntos na profissão e formação acadêmica às quais nos dedicamos profundamente para que tenhamos todos um futuro melhor.

As referências e lembranças que brotam de meu coração não caberiam em qualquer solenidade, mas tem espaço garantido e inafastável nos meus sentimentos.

Neste momento em que afloram lembranças tristes pela partida dos ocupantes da Cadeira nº 100 e que nos deixaram, a dor da perda, temos, contudo, a manutenção harmoniosa com a alegria de seu Ingresso. Mesclamos dubiedade desses sentimentos nesta solenidade de posse: saudade e júbilo, próprios da vida real. Aqui na Academia, todavia, se cultua a memória dos antecessores através da imortalidade de seus membros, a partir do reconhecimento, da respeitabilidade, das obras legadas e da perpetuação de suas vidas.

De fato a imortalidade é inalcançável, mas se perpetua em espírito e memória com sentimentos eternos e lembranças indeléveis.

Para finalizar, socorro-me da manifestação do Irmão Luciano Martinez que alhures citou meu inestimável mestre o professor José Augusto Rodrigues Pinto, o qual registrou observação  acerca da assunção de cadeira acadêmica  “que se pereniza nos que vão chegando, como luz crepuscular da manhã, a obra dos que vão partindo, como luz crepuscular da tarde”[1].

Assim é que, Gilberto Stürmer, seu ingresso na Academia Brasileira de Direito do Trabalho para ocupar a Cadeira de número 100 muito nos honra e ser porta voz destas boas vindas mais ainda me enche de felicidade.

É a certeza do compromisso pela tradição e pela grandeza acadêmica que o notabilizam e aqui o trouxeram, e dão a certeza de um futuro ainda mais brilhante, capaz de – por conta de sua intelectualidade – edificar um cenário melhor às importantes relações de trabalho no país e no mundo.

Bem-vindo à esta Casa, que passa a ser tua.

Muito obrigado.


[1] ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA. Saudação ao Acadêmico Rodolfo Mário Pamplona Filho. ALJB: Salvador, 2005. Trecho retirado do discurso de saudação feito por José Augusto Rodrigues Pinto ao acadêmico Rodolfo Mário Pamplona Filho na sessão solente de 17 de agosto de 2005.

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