Discurso de Acolhida de Posse na Academia Nacional de Direito do Trabalho

 Estimados acadêmicos, queridos amigos, amados familiares, senhoras e senhores. Agradeço a presença de todos os Acadêmicos da Academia Brasileira de Direto do Trabalho (ANDT) presentes:  Presidente honorário José Augusto Rodrigues Pinto, Diretor Secretário Luciano Martinez Carreiro, Acadêmica Yone Frediani. Igualmente aos nosso anfitriões neste IX Simpósio de Relações do Trabalho, o Presidente da FIERGS Heitor […]

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Livro de crônicas ”Francamente”, por Hélio Faraco de Azevedo

O escritor no seu segundo livro aborda assuntos relevantes de nosso tempo refletindo sobre o contexto histórico e ponderando sobre suas possibilidades futuras. O professor especialista em Direito, Plauto Faraco de Azevedo, que assina o prefácio, analisa que Hélio Faraco de Azevedo teve e tem o pensamento aberto aos problemas e conflitos humanos, sem qualquer […]

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Considerações Sobre a Lei nº 13.015, de 21/07/2014

  Há muitos anos sobrevive uma crítica ferrenha ao direito processual civil que, segundo diziam e ainda dizem, consagra um emaranhado de normas que só servem para perpetuar os litígios, do que se aproveitam hábeis advogados, valendo-se de artimanhas e especiosas interpretações. Durante muitos anos, estudando e me valendo do processo civil, pude compará-lo com […]

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Carga Tributária Menor Para Corretoras de Seguros

  A possibilidade de recolher a COFINS pela alíquota de 3% e não 4% foi o tema de entrevista concedida pelo Dr. Alexandre Ercolani, sócio do Escritório Faraco de Azevedo Advogados à revista JRS Comunicação, especializada em seguros, edição maio/2014. Segue íntegra do texto publicado: Recentemente o STJ – Superior Tribunal de Justiça, firmou o […]

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A Contagem do Prazo Decadencial e Prescricional nos Tributos Sujeitos a Lançamento por Homologação

* Por Alexandre Ercolani. Advogado, Sócio de Faraco de Azevedo Advogados. Este breve estudo visa demonstrar como a contagem do prazo de decadência ou prescrição possui significativa alteração dependendo da situação vivenciada pelo contribuinte. Serão analisados especificamente os tributos sujeitos a lançamento por homologação, exemplificando com casos frequentes e que suscitam reiteradas dúvidas. 1. Lançamento […]

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A CLT, o Ordenamento Jurídico Trabalhista e a Reforma

Por André Jobim de Azevedo. Advogado, Sócio de Faraco de Azevedo Advogados, Professor Adjunto da PUCRS, Mestre em Direito pela PUCRS. – Artigo publicado no livro CLT 70 anos de consolidação – Uma reflexão social econômica e jurídica. Coordenação de Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Marco Antônio César Villatore. – São Paulo: Atlas, 2013.   1. INTRODUÇÃO: […]

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Exclusão de Crédito Tributário

              O presente artigo tem a intenção de chamar a atenção para as inúmeras situações que podem ser criadas a partir do não pagamento de tributos, ou o pagamento em valor inferior ao devido.              Cada vez que um tributo deixa de ser pago surge para o Estado automaticamente o direito de cobrá-lo, pois […]

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Nacionalização do Trabalho

NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO   Professor ME André Jobim de Azevedo – Advogado Direito do Trabalho, Direito Processual Civil PUC/RS Proteção histórica – Trato Constitucional Constituição Federal 1988 x Consolidação das Leis do Trabalho – Vigência ? Destinatários Positivação infraconstitucional Equiparação salarial e despedimento Relação de empregados e Registro de empregados   Proteção histórica – Trato […]

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Sociedades Uniprofissionais; sociedade simples ou limitada?

As sociedades compostas por contadores, médicos, administradores e outras profissões elencadas no Decreto Lei nº 406/68 e em Porto Alegre pela Lei Complementar nº 07/73, gozam de uma tributação diferenciada perante o Imposto Sobre Serviços (ISS). São as denominadas sociedades uniprofissionais, onde dois ou mais profissionais da mesma área unem esforços para oferecer ao mercado […]

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