Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria devida ao segurado que, durante 15, 20, ou 25 anos exerceu suas atividades com exposição a agentes nocivos e prejudiciais a sua saúde ou integridade física. Atualmente, esta é a modalidade mais vantajosa de aposentadoria, pois garante ao segurado uma renda mensal correspondente a 100% do salário de benefício, sem a exigência de idade mínima.

Para alcançar a aposentadoria especial não basta a simples comprovação insalubridade, periculosidade ou penosidade  uma vez que a lei previdenciária exige  prova da efetiva  exposição aos agentes nocivos com habitualidade e permanência.

Os agentes nocivos podem ser de natureza biológica, químicos ou físicos, como: Ruído, hidrocarbonetos, calor, frio, trepidação, umidade, radiação, asbestos, eletricidade, germes infecciosos, materiais contaminados, entre outros.

A caracterização da especialidade é realizada pela apresentação de Perfil Profissional Profissiográfico e Laudo Técnico e Condições de Trabalho (LTCAT).

São várias as profissões que autorizam a aposentadoria especial, dependendo da exposição do profissional a agentes nocivos. Como exemplo podemos citar: médicos, dentistas, enfermeiros, frentistas, soldadores, vigias …

APOSENTADORIA ESPECIAL E OS TRABALHADORES DA SAÚDE

Trabalhadores que exercem suas atividades no ambiente hospital com exposição a agentes nocivos a sua saúde, doenças infectocontagiosas, materiais contaminados possuem direito a modalidade mais vantajosa de aposentadoria.

A aposentadoria especial garante ao trabalhador uma renda no valor de 100% do valor do salário de benefício, aos 25 anos de efetiva atividade, sem exigência de idade mínima.

Para buscar este benefício o segurado precisa comprovar exposição a agentes biológicos e demais agentes nocivos mediante a apresentação de laudo técnico e Perfil Profissional.

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA DENTISTA

O dentista, na qualidade de segurado obrigatório do INSS, tem direito a concessão do benefício de aposentadoria especial, em razão do exercício de suas atividades com exposição a agentes nocivos e prejudiciais a sua saúde e integridade física.

São exemplos de agentes nocivos:  agentes biológicos (vírus, secreções, bactérias, fungos), químicos (mercúrio), radiações ionizantes (RX).

Para fazer jus ao benefício o segurado deve comprovar a exposição aos agentes nocivos pelo período mínimo de 25 anos de contribuição. A lei atual não exige idade mínima do trabalhador, e a renda inicial irá corresponder a 100% do salário de benefício.